‘Judiciário nunca foi atingido na sua integridade’, diz corregedor eleito sobre polêmicas no TJ

Novo corregedor-geral eleito do Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva promete seguir os passos do atual corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, com “competência de orientar e coordenar os trabalhos do 1º grau”. Ele foi eleito em um ano de polêmicas envolvendo o Poder Judiciário no país, até mesmo em Mato Grosso.

Natural de Poxoréu (251 km ao Sul) o desembargador mato-grossense ingressou na carreira de juiz em 1983, assumindo a Vara de sua cidade natal. Com um profundo conhecimento jurídico o magistrado afirma que sabe a dificuldade do Poder Judiciário, em todas as instâncias.

Ponderado em suas considerações, o desembargador demonstrou possuir uma visão mais técnica e pragmática sobre os problemas que a Justiça enfrenta. Confira a entrevista completa:

O senhor vai suceder o desembargador José Zuquim Nogueira no cargo de corregedor, como avalia a gestão dele?

Nós temos uma administração que concentra na presidência a representação do poder, a Corregedoria tem a competência de orientar e coordenar os trabalhos do 1º grau e, verificando nesse período breve de transição, eu tenho sentido que os trabalhos desenvolvidos na Corregedoria estão a contento para a sociedade. O desembargador José Zuquim veio acompanhando as gestões anteriores, dando seguimento aos trabalhos, e é nesse tom também que pretendo desenvolver, tanto é que mantive praticamente todos os assessores e juízes auxiliares que lá já estão.

Houve este ano o caso da juíza Flávia Catarina, que foi aposentada compulsoriamente por conta de baixa produtividade. O senhor, inclusive, votou pela absolvição. Como a corregedoria atua para evitar situações como esta?

O que a corregedoria tem que fazer é orientar os magistrados e isso tem sido feito, nós vamos prosseguir dando essa orientação e também auxiliar para que não tenha essa baixa produtividade como encontrado, [...] da juíza Flávia Catarina. O CNJ determinou metas. [...] Há na corregedoria um acompanhamento dessas metas, de quem está ou não cumprindo-as.

Este ano as eleições foram, podemos dizer, mais “belicosas” que o normal, inclusive com ataques ao Poder Judiciário e indignação com decisões. Como o senhor avalia essa hostilidade direcionada ao Poder Judiciário como vimos durante estas eleições?

Quanto à imagem do judiciário, por se tratar de eleições, uma vitória livre nacional para presidente da república, é o TSE que vem conduzindo as tratativas e vem demonstrando à sociedade como tem se processado todos os fatos que ali se apresentam.

Eu, como cidadão, entendo que não há belicosidade. São fatos e está sendo apurado o que é fake ou não, são procedimentos que nós aqui da Justiça Estadual não temos conhecimento, porque isso está concentrado na justiça eleitoral, mas como cidadão entendo que não há belicosidade, até porque, pelos fatos particulares dele, o presidente Jair Bolsonaro depois, creio eu, fez uma análise do cenário das eleições, fez o pronunciamento que ele entendeu que deveria fazer [...] esteve com os ministros do STF, então demonstra que não há belicosidade entre os poderes.

E como jurista, que recomendação pode dar a estes manifestantes, sobre os riscos de contestarem decisões judiciais e o resultado das eleições desta forma?

Eu não tenho como falar se estão certos ou não. Primeiro, porque futuramente até pode ser que surja dentro do Poder Judiciário Estadual algum fato que possa constituir um ilícito e que deve ser por nós apreciado, então dar hoje uma manifestação como jurista ou como cidadão posso criar amanhã um impedimento para conhecer desses casos. Como o juiz só se pronuncia nos autos, se algum desses fatos que ocorrem cair no Tribunal e vir à minha competência aí eu vou analisar em conformidade com a lei. Agora, decisão pode ser questionada, mas transitado em julgado tem que ser cumprido.

O TJMT já foi palco de alguns escândalos durante as últimas décadas, como os casos de venda de sentenças e membros do Tribunal sendo presos. Isso mancha a integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso?

O Poder Judiciário do estado do Mato Grosso nunca foi atingido na sua integridade. Há fatos pontuais que a sociedade conhece e em razão do ser humano cada um tem um comportamento, mas não que afetou o poder ou que deixou alguma mancha no poder, são fatos pontuais que quem cometeu os deslizes foi processado na instância devida.

Sobre venda de sentença temos muitos juízes sendo vendidos sem ter conhecimento disso. O advogado, ou pessoas que nem advogadas são, que tem amizade com juiz, se aproveita disso para dizer que tem uma amizade e promete, o que nós falamos aqui dentro do Poder Judiciário, venda de fumaça. Muitas vezes o magistrado nem tem conhecimento desse fato e quando toma conhecimento, de imediato exclui essa amizade.

Mas também existem polêmicas recentes, como o vazamento do relatório do CNJ que poderia prejudicar a presidente eleita e a fala do desembargador Sebastião de Moraes Filho durante a eleição, que disse que Judas, para trair Jesus, fez estágio no TJMT.

Sobre o vazamento, ele foi pela imprensa e o repórter tem o sigilo de fontes, então fica difícil para poder iniciar, identificar quem passou para quem passou para a imprensa. A presidente que “seria prejudicada”, se nem ela tem interesse [de apurar]... Como a presidente eleita colocou, foram fatos que ela já fez a explicação na instância competente e aguarda o resultado.

Disseram que eu condenei o desembargador Sebastião por sua fala, mas eu não condenei, simplesmente fiz aquele trocadilho dizendo que seria impossível Judas ter feito em estágio aqui porque o Tribunal tem pouco mais de 147 anos e Judas faleceu dois mil anos atrás. E outra coisa também, o que ele disse eu tenho plena certeza que a carapuça não foi pra mim, então não me atingiu em nada.