MP recorre contra decisão que inocentou Taques de acusação de embaraçar investigação

Promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, recorreu contra decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que rejeitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o ex-governador Pedro Taques, pela acusação de embaraçar as investigações da Grampolândia Pantaneira.

Segundo o promotor, Taques tentou desacreditar a denúncia de Mauro Zaque, que descobriu o esquema, e com isso tentou tumultuar as investigações principais.

Ele requereu ao juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, que reforme a decisão e determine o recebimento da denúncia. Caso o requerimento não seja deferido, pediu que o recurso seja encaminhado à instância superior.

“Ao contrário do que decidiu o d. Juízo de Primeiro Grau, o Ministério Público entende que há indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes denunciados, o que demonstra a existência de justa causa para o exercício da ação penal”, afirmou Zarour.

Ele citou que o ex-governador atribuiu ao promotor de Justiça, e ex-secretário de Segurança Pública, Mauro Zaque a prática dos crimes de falsificação de documento público, prevaricação, denunciação caluniosa, apesar de saber que ele era inocente.

O representante do MP alegou que a reportagem sobre o suposto esquema clandestino de interceptação telefônica, veiculada nacionalmente, preocupou o então governador, já que teria deixado de adotar as providências necessárias para elucidar os fatos após ter sido comunicado pessoalmente sobre o esquema pelo promotor Mauro Zaque.

“No exato momento em que a Força-Tarefa se debruçava na confecção do relatório final do inquérito policial que deu origem a denúncia, as investigações do Inquérito Policial [...] ficaram prejudicadas, uma vez que as diligências poderiam estar se desenvolvendo de maneira regular e avançando para sua conclusão, fato este que caracteriza mais uma obstrução à justiça”, argumentou o promotor.

Também disse que ao acusar o promotor Mauro Zaque, Taques teria interferido no “ânimo de testemunhas”, que podem ter se sentido intimidadas e com receio de colaborar com as investigações.

“Agiu em dissonância ao comportamento esperado, demonstrando que seu intuito era mesmo o de desacreditar a ‘denúncia’ apresentada por Mauro Zaque, bem como de tumultuar as investigações principais acerca da ‘Grampolandia Pantaneira’”.