TJ vê "indícios de irregularidades" e mantém eleição suspensa Federação recorreu alegando que mandato atual encerra no próximo dia 25 de maio

A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) e manteve a decisão que suspendeu o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria da entidade. A decisão é desta quinta-feira (8).

Deve prevalecer, por ora, a prioridade de assegurar a integridade do processo eleitoral

A FMF alegou que regularizou o processo ao incluir a Associação Camponovense Celeiro de Futebol no colégio eleitoral. Também sustentou a urgência da medida, em razão do fim do mandato do atual presidente e candidato à reeleição, Aron Dresch, no próximo dia 25 de maio.

Dresch encabeça a chapa “Progresso no Futebol” e tenta se manter no comando da FMF até 2029. Ele tem como adversário o empresário da comunicação João Dorileo Leal, líder da chapa “Federação para Todos”.

Na decisão, a desembargadora destacou que, embora tenha sido aprovada a inclusão da Associação Camponovense no colégio eleitoral, esse fato não afasta os fundamentos que levaram a suspensão do processo eleitoral.

"Persistem indícios de irregularidades no procedimento eleitoral anterior, os quais continuam aptos a justificar a medida de suspensão do pleito", escreveu.

Quanto à alegada urgência, motivada pelo fim do mandato da atual diretoria em 25 de maio, a magistrada reconheceu que se trata de um aspecto relevante, mas ponderou que isso não pode se sobrepor ao dever de garantir um processo eleitoral legítimo, transparente e conforme as normas estatutárias.

Ela ressaltou que, se necessário, caberá à primeira instância determinar medidas para assegurar uma administração provisória da entidade, respeitando o contraditório e as particularidades do caso.

“Dessa forma, ainda que os argumentos relacionados à necessidade de garantir a sucessão administrativa regular da entidade sejam relevantes, deve prevalecer, por ora, a prioridade de assegurar a integridade do processo eleitoral, garantindo à parte interessada o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Tal cautela não apenas resguarda direitos individuais, mas também preserva o interesse coletivo dos associados e a legitimidade institucional do pleito”, escreveu a desembargadora.

Entenda

Inicialmente, a eleição estava marcada para ocorrer no dia 3 de maio, mas foi suspensa por decisão da juíza plantonista Glenda Moreira Borges. Ela atendeu a um pedido de tutela de urgência protocolado pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, que apontou irregularidades no processo eleitoral.

A decisão foi mantida no dia 6 pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, que anulou a assembleia que havia determinado a realização de nova eleição para o dia 10 de maio.

A magistrada ainda determinou a intimação pessoal do presidente da entidade e candidato à reeleição, Aron Dresch, para que se abstenha de praticar qualquer ato relacionado ao processo eleitoral, sob pena de incorrer em crime de desobediência, multa judicial e outras medidas de natureza penal e administrativa.