Inep terá de mostrar cópia de redação do Enem a aluno que teve nota alterada

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Enem, está obrigado a apresentar a cópia da redação do estudante de São Paulo que teve sua nota alterada de "anulada" para 880 pontos. Por meio da Procuradoria Federal, o Inep pediu reconsideração da decisão liminar que garantiu vista da prova e resultou na mudança da nota, mas o juiz de plantão decidiu ontem não apreciar o pedido.

O Inep insiste em não mostrar a redação do estudante, que tem 17 anos, apesar de já ter enviado a outros dois alunos do Rio a cópia de suas redações, como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 16. Um terceiro candidato aguarda o envio da cópia - todos obtiveram na Justiça o direito de ver a prova.

No pedido de reconsideração do Inep, a procuradoria afirma que houve “ocorrência de erro material quando da correção das provas de alguns alunos participantes do Enem, dentre as quais a redação do próprio impetrante, que teve sua prova devidamente corrigida e a nota consequentemente alterada.”

Para o o juiz federal de plantão José Carlos Motta, a decisão não tem urgência para ser apreciada no recesso. Por isso, continua valendo liminar do dia 28 de dezembro de 2011. O prazo para o Inep mostrar a redação se encerra na segunda-feira, quando o Judiciário volta do recesso.

O Ministério da Educação (MEC) não informa quantos alunos já receberam cópias da redação. Em relação ao aluno que teve a nota alterada, a assessoria de imprensa da pasta informou que o Inep entende que, como realizou a mudança, não precisaria mostrar a prova.

O MEC foi questionado se vai entrar com novo recurso, mas até a publicação desta matéria não havia encaminhado resposta. Assim que o fizer, a reportagem será atualizada.

A advogada Beatriz Portugal Gouveia, que defende o aluno de São Paulo e o Colégio Lourenço Castanho, onde ele estudou, afirma que vai insistir em ver a prova. “Para o aluno, o assunto já se encerrou e ele vai poder concorrer a boas vagas. Mas a escola insiste em ter certeza do que aconteceu.