Governo trabalha para evitar "picaretagem entre ONGs", diz Carvalho

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo tem trabalhado para evitar "a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce" entre as ONGs (organizações não governamentais). Segundo o ministro, é difícil seperar o "joio do trigo" nesse setor.

Carvalho participou do seminário "Fóruns do Planalto", falando para uma plateia de servidores.

"[É preciso criar] um departamento monstro para dar conta de nota por nota, dessa questão de manter fiscalização para evitar a picaretagem que infelizmente também grassa e cresce nessa área. Ao lado de tantas entidades beneméritas, nós sabemos de ONGs e entidades que são criadas para auferir recursos para as próprias pessoas, que são fraudes."

Para o ministro, a alternativa não é simplesmente bloquear a transferência de recursos públicos. Ele defendeu que o governo retome a ideia lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Consolidação das Leis Sociais.

O ministro disse que tem discutido a questão com a presidente Dilma Rousseff. "A presidente fica preocupada com os processos de corrupção e apropriação indébita, ela tem sensibilidade. Mas se a gente parar hoje de fazer financiamento para muitas entidades, quem vai sofrer são menos as entidades e mais o povo da ponta."

Carvalho disse que uma saída seria incluir na consolidação das leis sociais mecanismos de controle mais rígidos para essas entidades.

"Esse trabalho [consolidação das leis sociais] foi interrompido pelo clima eleitoral, mas é necessário que retomemos, porque você pode acoplar nesse processo dispositivos que permitam essa relação com as entidades com o governo com estabilidade e segurança jurídica."

MST

Responsável pela interlocução do Planalto com os movimentos sociais, Carvalho defendeu o diálogo, mas admitiu que existem momentos de tensão, especialmente com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). "Eu dizia que a gente tem relação muito madura e em alguns momentos tensa com o MST."

O ministro, no entanto, defendeu indiretamente ações do MST.

"O que me espanta é que ninguém chamou de violência a brutal grilagem de terra que se fez no Brasil. Ninguém chamou de violência ou invasão o latifúndio que se estendeu no oeste paulista, no sul de São Paulo que são terras públicas e que foram ocupadas e que agora os processos que fazemos para reaver essas terras são muitas vezes sem fim."

Ele disse que o governo só usará a força policial contra o movimento em última instância.

"Nós temos de fato que ter uma política clara com relação ao MST e toda vez que ocuparem o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o que fazem bastante, dialogamos e convencemos a sair, se no limite temos que chamar a força polícia, sempre com muito cuidado.