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Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Jean Campos

2ª votação do ZSEE ocorre após eleição

O projeto de lei que institui o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso só voltará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa depois da eleição.
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Membro da comissão, deputado Dilceu Dal Bosco diz que parlamentares terão mais prazos para fazer ajustes
Membro da comissão, deputado Dilceu Dal Bosco diz que parlamentares terão mais prazos para fazer ajustes

CNJ dá prazo para julgar procedimento contra juiz

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Jean Campos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o prazo de 45 dias para o julgamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre a promoção do juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Stábile vai ao CNJ pedir julgamento para o fim da greve

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Pollyana Araújo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Cláudio Stábile, adiantou que irá até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protocolar reclamação pedindo que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgue as três ações impetradas pela Procuradoria Geral do Estado que considera ilegal greve dos servidores do Poder Judiciário.
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Servidores presos em Operação Jurupari serão investigados por fraude em licenciamentos

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A Procuradoria Geral do Estado determinou a abertura de três processos administrativos disciplinares contra servidores públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), presos na Operação Jurupari, da Polícia Federal.
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Onofre Ribeiro toma posse na Secom em substituição a Osmar de Carvalho

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O jornalista Onofre Ribeiro toma posse como secretário de Estado de Comunicação (Secom) na vaga deixada pelo também jornalista Osmar de Carvalho. A transmissão de cargo será na manhã desta sexta-feira (09.07), na sala Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, durante reunião administrativa da Secom.
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Júlio Ladeia e empresário têm bens bloqueados por gastos com publicidade

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O juiz da Terceira Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra, Jamilson Haddad Campos, concedeu liminar e determinou o bloqueio de bens do prefeito licenciado de Tangará da Serra, Júlio César Ladeia (PR), e do empresário Maurício Pereira Lamego, proprietário da empresa Lamego Propaganda Ltda, acusados pelo Ministério Público Estadual de causar prejuízos ao erário por superfaturamento em gastos com publicidade.
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Destempero de vereador ligado a Wellington expõe clima de racha

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Andréa Haddad

O governador e candidato à reeleição Silval Barbosa (PMDB) deverá nos próximos dias participar de uma ampla reunião com os principais partidos aliados. O peemedebista vai tentar contornar as divergências internas, expostas publicamente, em agremiações que dão apoio à candidatura. Ele está preocupado com a possibilidade de desgaste em sua imagem, principalmente, em cidades pólo como Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande.
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CNJ determina que TJ informe pagamentos irregulares

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010 | por Kelly Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que em 15 dias o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhe informações sobre supostos pagamentos irregulares referentes às incorporações ao salário e gratificações efetuados a 640 servidores do Judiciário. A decisão partiu da conselheira Morgana Rocha, relatora do Procedimento de Controle Administrativo (PAD), instaurado com base na representação protocolizada pelo Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Ong Moral).
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MPE requer afastamento do prefeito de Várzea Grande

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Várzea Grande, requereu o afastamento de Murilo Domingos do cargo de prefeito da cidade. O pedido foi feito em uma das duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa proposta esta semana. Além do prefeito, foram acionadas outras 14 pessoas e três empresas. O grupo inclui secretários municipais, ex-vereador, empresários e servidores da comissão de licitação. Estima-se que os prejuízos causados aos cofres públicos atinjam o montante aproximado de R$1,7 milhão.
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Municípios registram em julho maior queda no FPM do ano

Publicado em Sexta - 09 de Julho de 2010

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de julho registrou uma queda de 28.21%, se comparada com o primeiro repasse de junho deste ano. A redução na arrecadação é atribuída ao início das restituições do imposto de renda. O FPM teve uma variação desde o início do ano. Em janeiro, a receita foi 17.94% menor que dezembro de 2009 e em fevereiro os municípios tiveram um acréscimo de 21.96%. Já em março, registrou uma queda de 25.71%. Em abril os municípios voltaram a ter um acréscimo de 16.34% e em maio, 26.79%. No mês de junho, a queda foi de 13.21% na receita total.
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