Notícias Judiciário e Ministério Público
Desembargadora é primeira mulher negra a assumir presidência do TRT
Recentemente, a desembargadora recebeu apoio de órgãos do Estado e da Ordem dos Advogados (OAB) para se lançar como candidata à vaga da ex-ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
STJ nega recurso de Emanuel para suspender ação fruto de operação na Saúde
Recentemente a Corte Especial do STJ negou por 9 a 4 um recurso do Ministério de Público de Mato Grosso (MPMT), que pedia a suspensão da liminar que pôs fim ao afastamento de Emanuel Pinheiro por 37 dias em 2021.
TSE forma maioria para livrar Neri Geller de cassação
Com os 5 votos já proferidos, já há maioria para negar o recurso e manter a decisão do TRE-MT, que negou a cassação de Neri, garantindo a ele sua elegibilidade eleitoral.
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Justiça condena Sesc a indenizar drag queen impedida de participar de evento
Por outro lado, o Sesc “ressaltou que a apresentação artística do reclamante não foi cancelada, bem como que a sua funcionária que fazia a intermediação com o reclamante não tem poder de autorizar ou proibir a realização de nenhuma programação no Sesc Arsenal”.
STF forma maioria para derrubar impostos de mineração em Mato Grosso
Contudo, a taxa lá ficou estabelecida em R$ 5,03 por tonelada de minério extraído, gerando uma arrecadação da ordem de R$ 570 milhões, frente à despesa alocada de R$ 440 milhões no órgão ambiental.
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.
Médicos e enfermeiros são denunciados por envolvimento com esquema de fraude em contratos médicos em MT
Eles são suspeitos de desviarem dinheiro público destinado ao combate da Covid-19, por meio de empresas prestadoras de serviço na área da saúde que firmaram contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT).
Relator vota contra punição de 2 procuradores acusados por réu
O PAD contra os procuradores foi aberto em 2021 atendendo uma reclamação do empresário Eder Pinheiro, proprietário da Verde Transportes.
Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação cai para 27%
Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.