Publicado em Sexta - 17 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Pesquisa mostra que 61% das pessoas escondem sexualidade por medo

O objetivo, segundo ela, é criar estratégias para coibir as diversas práticas discriminatórias na instituição, incluindo as ações de distinção, exclusão ou restrição, seja direta ou indiretamente, vinculadas aos aspectos de orientação sexual, identidade e expressão de gênero.

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PTB questiona dados e TRE suspende pesquisa eleitoral

Publicado em Quarta - 15 de Junho de 2022 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa Real Time Midia Ltda após ação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Mato Grosso. A decisão é assinada pelo juiz do TRE Gilberto Lopes Bussiki, nesta terça-feira (14). Diante da determinação, a Real Time tem até dois dias para apresentar a defesa.

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MPT e fórum estadual promovem amanhã (15) audiência coletiva para debater regulamentação de agrotóxicos

Publicado em Terça - 14 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

As reuniões realizadas no ano passado consistiram na apresentação de pesquisas sobre a presença de agrotóxicos nas águas da comunidade do Assentamento Roseli Nunes, em Mirassol D ‘Oeste, e da comunidade de Jejum e do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo, em Poconé.

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Por unanimidade, Corte Especial do STJ determina devolução de relógios e joias de Novelli

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Seguindo entendimento do relator, ministro Raul Araújo, a Corte Especial deu provimento parcial ao recurso de agravo regimental em pedido de restituição de coisas apreendidas, interposto pela defesa de Novelli sob argumento de que os bens apreendidos foram adquiridos licitamente, anteriormente aos fatos investigados. O contexto da aquisição de cada um dos bens reivindicados foi detalhadamente explicado.

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A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, que se tornou ré
A promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, que se tornou ré

TJ recebe denúncia e promotora vira ré pela acusação de peculato

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2022 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Solange é acusada de desviar R$ 985.785,75 quando atuava na Promotoria de Paranatinga (a 373 km da Capital), em 2017. Recentemente, o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, por maioria, um inquérito civil por suposto ato de improbidade administrativa contra a promotora pelos mesmos fatos.

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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2022 | por Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís

O entendimento alterou decisão de primeira instância, mantida em segundo grau, que julgou improcedente o pedido de isenção feito por um policial reformado, sob a alegação de ter direito ao benefício por ter diagnóstico positivo para o vírus HIV.

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Estado é obrigado a fornecer medicação que custa R$ 200 mil a paciente com câncer

Publicado em Sexta - 10 de Junho de 2022 | por Gazeta Digital

Diagnostica com câncer agressivo no fígado, a paciente Neide de Oliveira Barros, 45, precisa tomar atezolizumabe 1.200 mg e bevacizumabe 800mg por 2 meses. O tratamento custa R$ 200 mil e a mulher não tem condições de pagar.

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MPT, MPE e UFMT realizam reunião sobre retomada do Fórum de Luta contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso

Publicado em Quinta - 09 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Com carga horária de 40 horas, a capacitação busca discutir a legislação ambiental e sanitária relacionada aos agrotóxicos à luz do princípio da precaução e dos direitos humanos, a fim de subsidiar a atuação das instituições junto às populações e territórios expostos ao veneno.

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Procurador do MPT/MT destaca papel da rede de combate ao trabalho infantil

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Da Assessoria

Dr. André Canuto destacou a parceria com a Secretaria de Educação de Diamantino na implantação do projeto MPT na Escola, que visa qualificar professores para eles levem à sala de aula junto aos alunos de uma forma lúdica a importância do combate ao trabalho infantil e o porquê desta prática ser prejudicial às crianças.

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TJ nega recurso e mantém compra de iPhones e Galaxys pelo MPE

Publicado em Quarta - 08 de Junho de 2022 | por Rodrigo Costa/Gazeta Digital

Em seu despacho, o desembargador Luis Carlos da Costa diz que a omissão do agravante em atender pedidos para manifestação e fornecimento do endereço do agravado - o Ministério Público, permite o não conhecimento do recurso”.

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