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Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

STF nega reverter confisco de R$ 792 milhões em bens de Arcanjo

A ministra descartou, ainda, qualquer possibilidade de "nulidade processual decorrente da ausência de intimação prévia para manifestação acerca da discriminação de bens procedida".

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MidiaNews
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo STF
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo STF

Delegado Flávio Stringueta teria recebido auxílio moradia enquanto trabalhou em Lucas
Delegado Flávio Stringueta teria recebido auxílio moradia enquanto trabalhou em Lucas

MPE denuncia Stringueta por calúnia e aponta recebimento de auxílio indevido

Publicado em Quarta - 07 de Abril de 2021 | por Ana Flávia Corrêa e Patrícia Sanches/RD News

Na denúncia, MPE alegou que Stringueta teria ofendido todos os membros do ministério ao acusa-los de receber auxílio moradia de forma indevida. Conduta que, de acordo com o promotor, é legal e também já foi praticada pelo delegado ao longo de sua profissão. Ação cita que auxílio moradia é benefício legal previsto por lei federal e estadual.

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Juíza desbloqueia mais um imóvel para Riva vender e pagar acordo de delação premiada

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo os autos, a área está localizada em Juara. Riva argumentou que o desbloqueio seria necessário para posterior venda e ressarcimento do dano ao erário, conforme foi pactuado na colaboração premiada que firmou com o Ministério Público Estadual.

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Justiça autoriza sindicato a comprar vacinas contra covid

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Mateus Vargas/Terra

Na decisão, o desembargador afirma que a entidade deseja importar de 500 mil a 1 milhão de doses, para imunizar trabalhadores dos municípios e seus familiares. A União tem recorrido de decisões que liberam a compra das vacinas ao setor privado. Ainda há a possibilidade de recurso no TRF-3.

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Jarbas tenta novo recurso no STF para anular investigações da Grampolândia Pantaneira

Publicado em Terça - 06 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Recurso subiu ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negar o habeas corpus em que a defesa de Jarbas pedia o trancamento de dois inquéritos relacionados a interceptações telefônicas clandestinas.

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AL vai à Justiça para obrigar ministério a dizer critérios da distribuição de vacinas

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

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Cidade de MT diz que TJ age "como Governo" e vai ao STF para barrar quarentena

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Folha Max

No processo, a Procuradoria da Justiça de Mato Grosso pediu que fosse emendada a inicial da ação e determinada a aplicação do decreto estadual em todo o território, excetuando apenas os municípios que já tivessem normas municipais mais rigorosas.

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O ministro Marco Aurélio, crítico a liberação de missas e cultos
O ministro Marco Aurélio, crítico a liberação de missas e cultos

Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas: “Reze-se em casa”

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Roberto Jayme/TSERoberto Jayme/TSEzx

Além disso, o decano apontou que a decisão sobre medidas de afastamento social são próprias do Executivo, que é quem governa, e que esse seria um motivo para que Nunes Marques não acatasse o pedido.

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A terra vendida pelo Estado a Elias Daud Ayoub em 1960 ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região do Araguaia em Mato Grosso
A terra vendida pelo Estado a Elias Daud Ayoub em 1960 ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, na região do Araguaia em Mato Grosso

Justiça suspende precatório que pode render R$ 117 mi a familiares de delator

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O negócio foi feito na década de 1960, mas cerca de 20 anos depois, na década de 1980, a família descobriu que a terra vendida pelo Estado ficava dentro da Terra Indígena Pimentel Barbosa, hoje localizada entre Água Boa, Canarana, Nova Nazaré e Ribeirão Cascalheira, na região do Araguaia.

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Antes de liberação, Kassio não viu legitimidade de Anajure

Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura/Terra

Nunes Marques autorizou as celebrações religiosas em todo o País, desde que sejam adotados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

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