Notícias Judiciário e Ministério Público
MPE pede investigação de Abílio por suposto preconceito religioso
Borges suspeita que as declarações podem incorrer no crime de preconceito religioso e por isso determinou à coordenação de promotorias criminais a instauração de uma notícia-fato.
Juiz absolve ex-prefeito e outros acusados de envolvimento com megatraficante ‘Cabeça Branca’
Os denunciados foram acusados de crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação foi desmembrada, sendo uma parte sobre fatos relacionados diretamente à organização criminosa liderada por Cabeça Branca e outras partes relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro.
Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 14 trabalhadores
O projeto, instituído em 2009, é coordenado pelo MPT-MT em parceria com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Era uma tragédia anunciada; pessoas responderão por atos"
Em fevereiro de 2021, quando assumiu seu segundo mandato como chefe no Ministério Público Estadual (MPE), Borges fez críticas pesadas ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifascistas.
“Era uma tragédia anunciada; pessoas responderão por atos"
Em fevereiro de 2021, quando assumiu seu segundo mandato como chefe no Ministério Público Estadual (MPE), Borges fez críticas pesadas ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) e a seus seguidores, cuja parcela ele comparou a nazifascistas.
Justiça designa 4 juízes de MT para mutirão de audiências de presos por atos terroristas em Brasília
O ato leva em consideração a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que delegou aos juízes do Distrito Federal e do TRF1 a competência para realização das audiências de custódia dos presos, autorizando a realização por videoconferência.
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.
Deputado bolsonarista de MT tem contas retidas em redes sociais por decisão judicial
A conta é "retida" em casos que envolvem a legislação do local da conta ou publicação de um tuíte. O Twitter apresenta duas mensagens de retenção (em inglês), de acordo com o motivo da punição.
Empresa é condenada a indenizar em R$ 25 mil viúva de enfermeiro que morreu de covid-19
O caso levou a Justiça do Trabalho a confirmar o dever da empresa, uma prestadora de serviços hospitalares, em indenizar a ex-companheira do trabalhador pelo dano moral sofrido com a perda.
Clarice: “Vandalismo extrapola conceito do direito à manifestação”
Em novembro do ano passado, a magistrada havia defendido os manifestantes que protestavam contra a vitória do presidente Lula (PT). À época, a presidente alegou que o grupo estava exercendo sua “liberdade de expressão”.