Notícias Judiciário e Ministério Público
Juiz anula escritura pública em que Viviane nega agressões
A decisão ainda pede que a cópia destes autos seja encaminhada à Diretoria do Foro para apuração de eventual infração administrativa cometida pelo i. Tabelião do Cartório do 2º Ofício de Santo Antônio de Leverger/MT.
Em discurso no TSE, Barroso chama Bolsonaro de 'farsante'
Barroso abriu a sessão da corte eleitoral com duro discurso para rebater as acusações que o chefe do Executivo faz sobre o sistema eleitoral, além dos ataques pessoais a ele dirigidos pelo mandatário.
Juiz diz que ato é "intolerável" e manda liberar rodovias de MT
A decisão é do juiz Rodrigo Gasiglia de Souza, da 2ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Mato Grosso e foi publicada nesta quinta-feira (9).
Justiça proíbe ex-mulher de Pivetta de divulgar conversas privadas nas redes
O pedido de liminar foi proposto pela defesa do ex-governador, após Viviane ter veiculado em suas redes sociais conversas íntimas com Pivetta, além de tê-lo chamado de “psicopata” e outros adjetivos considerados “chulos e de baixo calão”.
Juiz bloqueia bens de ex-governador e mais 17 por propina no VLT; veja lista
A ação com pedido para bloqueio de contas e bens dos denunciados foi ajuizada em dezembro de 2019. A liminar foi deferida parcialmente, pois o juiz federal negou o pedido para bloquear dinheiro nas contas correntes, poupanças, ativos financeiros e daqueles mantidos em fundos de investimentos.
TJ vai investigar juiz acusado de atirar no carro do atual de sua ex
Em nota, a Corregedoria-Geral do TJ afirmou que não compactua com comportamentos dessa natureza e atuará com o devido empenho no caso, assegurando o processo legal e ouvindo os envolvidos.
Justiça declara prescrição e livra Sérgio Ricardo de ação de improbidade por mensalinho na ALMT
Ainda conforme a ação, os fatos foram posteriormente confirmados pelo também delator e ex-deputado, José Riva.
Justiça libera cartórios de exigirem "passaporte da vacina" em MT
Segundo informações da prefeitura municipal, a exemplo da capital paulista, São Paulo, que exige a apresentação do passaporte de vacinação em eventos, Rondonópolis também adotou a imposição desde o dia 27 de agosto, logo após ter sido foi publicado no Diário Oficial do Município nº 5.016 de 26 de agosto de 2021 o Decreto 10.294/21.