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No Estado de Mato Grosso, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT disciplinou que outros atores sociais pudessem dar início a processos de fiscalização de contas públicas, por meio de representações de natureza externa.

A imprensa noticia que apenas 14 barragens – que apresentam maior risco de dano em potencial - serão alvo de vistorias em Mato Grosso, até 15.05.2019, pela Agência de Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os riscos seriam de: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante de barragem; interesse ambiental relevante; áreas com instalações residenciais e comerciais, agrícolas, industriais e de turismo que poderiam ser afetadas.

O estado do Amazonas, por exemplo, saiu na frente dos demais entes federados. Com grande extensão territorial sem ocupação, o gestor teve a visão de que a concessão de terras públicas poderia ser uma nova modalidade para aumentar a arrecadação sem onerar o contribuinte. A medida costuma surtir bons efeitos na economia local, com expansão do mercado de trabalho, além da geração de emprego e renda à população.

Outro importante dado citado no documento para explicar o crescimento das PPPs é a dificuldade em ampliar o investimento público em momentos de crise financeira. A América Latina e o Caribe, por exemplo, foram marcados por uma recessão, com a média de investimentos da região em infraestrutura entre as mais baixas do mundo.

A questão é que muitos usuários têm se utilizado dessa plataforma de forma descompromissada, afobada, e o que é pior, de maneira agressiva e até mesmo ilegal.

Então assumiu o vice-prefeito Ronaldo Ratinho? Este de nome peculiar, também não! Mas por que não? Ah! Me ajude ai, indagaria o apresentador da Band, o Datena. Quem então está na direção da cidade? Acredite se quiser, mas Rondolândia está sob a tutela do procurador-geral do município Lucélio Lacerda Soares. Lucélio está há 7 dias a frente do Poder Executivo e não quer largar o osso nem a pau Nicolau! Mesmo sem ir às urnas e não receber nenhum voto da população, Lucélio ainda quer permanecer por mais 15 dias na cadeira de prefeito.

Todos que me procuram se lamentam da perda dos dentes, reclamando dos pais, dos dentistas, da localidade onde moravam e da situação financeira, restando o trauma, que fica “martelando” na cabeça do paciente, principalmente quando se tem prótese e essa limita a vida, restringindo o sorrir, o comer, o falar, o beijar na boca e até as relações sexuais. Dessa forma, o tratamento para essas pessoas fica mais complicado e muitas vezes insolúvel, se tornando assim uma prisão emocional torturante.