Artigos Opinião
Revolução do Centro Histórico de Cuiabá
Não são projetos e obras pontuais, como vemos hoje por parte do poder público, e que não resultam em melhorias significativas para aqueles que lá trabalham, moram ou transitam. Esse será um grande empreendimento de gestão de todo patrimônio histórico tombado, que compreende questão ambiental, social e, principalmente, econômica.
O Fórum de Cuiabá
A OAB/MT - ávida de privilégios - não teve dúvida arrumou, no local, um estacionamento privativo munido de guarda somente para atender advogados. E a população continua excluída dos privilégios que sustenta. Bandeira atual da OAB/MT: refrigeração do prédio, como isto fosse possível e lá comportasse algum acréscimo ou conserto.
Agronegócio: porque fazer o planejamento de sucessão familiar
Atualmente, a possibilidade de criação de um holding familiar no planejamento sucessório tem se mostrado uma opção bastante interessante, não somente pela proteção patrimonial, mas também pela harmonia entre os interessados e a tranquilidade do patriarca ou matriarca em visualizar a continuidade do negócio da família. Além disso, reduz o custo da transmissão de patrimônio e da carga tributária da atividade.
Alimento impróprio e dano moral
Para mim sempre foi clara a ideia de que o consumidor que se depara com certos “intrusos” no alimento que tenha adquirido, como a parte de algum inseto, larva, cabelo, ou qualquer outro “componente” indevido, é evento capaz de configurar lesão à sua saúde (ainda que exclusivamente mental), por afetar o padrão de qualidade e de segurança que é exigido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o oferecimento de produto ou serviço, mas, sobretudo, configura dano moral, pelo nojo que causa a simples ideia de que poderia ter ingerido aquela coisa repugnante.
Muitas vezes somos limitados por restrições econômicas, orçamentárias ou legais
Naturalmente, algumas escolhas são feitas sob impacto de emoções: por exemplo, a escolha do nome de um filho. Nela se confundem múltiplos sentimentos, desde o desejo de homenagear a memória de algum ascendente ou de uma personalidade marcante ou, ainda, de uma referência religiosa até a esperança de que um nome considerado mais atraente possa favorecer um destino melhor para o recém-nascido.
Nelore Natural garante carne de qualidade
Apesar de uma gigante em produção, a pecuária de corte tem enfrentado uma crise sem precedentes nos últimos anos em razão de inúmeros fatores, entre eles, a alta carga tributária e a estagnação no preço da arroba. Mas, mesmo diante deste cenário difícil, tivemos uma boa notícia no dia 14 deste mês, pois a Friboi anunciou uma parceria com a Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) para fomentar a raça.
O Teatro dos Vampiros
Um espetáculo astucioso de dar inveja até para as artimanhas do militar e senador da Roma Antiga, Lúcio Sérgio Catilina, que por sua vez, ficou conhecido por ter tentado derrubar a República Romana, e em particular o poder oligárquico do Senado.
Deste modo, trazendo os fatos à tona da verdade, em 2018, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 195,2 bilhões, um aumento de 7% em relação a 2017. Porém, os fatores que impõem este déficit público à Nação brasileira, não estão sendo revelados com toda clareza para os cidadãos.
Atuação do MPE perante o TCE
No Estado de Mato Grosso, o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MT disciplinou que outros atores sociais pudessem dar início a processos de fiscalização de contas públicas, por meio de representações de natureza externa.
