Artigos Opinião
A importância da Perícia técnica na investigação criminal
A Polícia judiciária responsável constitucionalmente pela investigação criminal, investigação policial ou inquérito policial como queiram assim definir e que em verdade é tal instrumento a base, o alicerce, pelo qual o Ministério Público se fundamenta no sentido de oferecer a possível denúncia para levar os criminosos às barras da Justiça, sempre, desde os primórdios tempos, necessitou da ajuda da Perícia técnica que posteriormente ganhou a denominação de Polícia técnica.
Lei da Ficha Limpa é inconstitucional
Quem conhece minimamente qualquer sistema jurídico tem por base que a constituição de um país é a sua lei maior. Isso significa que todas as demais leis devem estar de acordo com os seus conceitos e princípios. Com outras palavras, nenhuma lei de um país tem validade jurídica se contrariar a constituição federal daquele país.
Institutos e instituições
As convicções e manifestações políticas dos brasileiros dançam de acordo com os números e porcentagens dos candidatos nas pesquisas. Tudo muito bem pesado, pensado, não importando idéias, posturas e projetos apresentados. Essa é nossa frágil democracia, que não resiste a mais doméstica pesquisa.
Operação colombia III
Os Estados Unidos, sob George Bush, estabeleceu uma estratégia militar de ocupação da Amazônia, sob a escusa de combater trafico de drogas e as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), no vizinho país.
A OAB/MT intransigente e radical ?!.
Esta é a resposta contundente ao artigo intitulado de “Na defesa intransigente da advocacia” que foi publicado na edição do dia 09.06 do jornal A Gazeta, assinado pelos cinco advogados integrantes da atual Diretoria da OAB/MT.
A Importância de Uma Viagem
Viajar é necessário. Importante, inclusive, para avaliar melhor o posicionamento que se tem referente a um determinado lugar. Vale bem mais que uma aula, e, dependendo de tal aula, serve-a como complemento. Ainda que a dita viagem tenha sido também motivada pela atividade profissional. Esta, evidentemente, se soma aquela, cujo resultado é sempre positivo. Mesmo que se valha de ônibus para cortar o Oeste mato-grossense, pela MT 343.
País jovem, vício velho
O Brasil é um país jovem. Essa afirmação tem sentido, porque os nossos 500 anos não são quase nada diante da civilização hebraica, egípcia, celta etc., todos com 5.000 anos ou mais.
Teologia do corpo
A doutrina cristã sempre valorizou o corpo humano por entender que ele é bom. Desde os primeiros séculos, os doutores da Igreja tiveram de combater a doutrina maniqueísta que considerava a existência de dois deuses: um do bem e outro do mal, sendo que tudo que era material era entendido como obra do deus mau. Dessa forma, o corpo, por ser matéria, era desprezado.
O Fisco x o Empreendedor – parte 3
Nas partes 1 e 2 da saga o “O Fisco X O Empreendedor” comentei sobre diversas arbitrariedades cometidas pela SEFAZ-MT contra empresários dos mais variados ramos de atividade em nosso Estado. Na parte 3, trago a debate outra “ilegalidade” que vem sendo praticada pelo órgão, a qual, sem a atenção devida, pode tornar-se poderosa aliada do fisco para a cobrança de ICMS.
A Recuperação Judicial dos Produtores Rurais
Reféns da instabilidade do mercado atingido pela crise internacional, os produtores rurais agora têm alternativa à falência. Em vigor há cinco anos, a lei de recuperação judicial substituiu a antiga concordata com o objetivo de reestruturar as empresas.