Municípios de Mato Grosso podem "recuperar" R$ 12,1 milhões de FPM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o total a ser repassado para as prefeituras até 25 de maio pode chegar a R$ 658,7 milhões. O levantamento estima que, para Mato Grosso, devem ser transferidos R$ 12,1 milhões. Para Cuiabá ficaria em torno de R$ 1,1 milhão, Várzea Grande e Rondonópolis devem receber (cada) R$ 464,9 mil, Sinop R$ 254,8 mil, Tangará da Serra R$ 207 mil, Alta Floresta, R$ 175,2 mil, Lucas do Rio Verde, R$ 127,4 mil, Nova Mutum, R$ 111,5 mil.
Os valores referentes a cada ente serão calculados pelo Banco do Brasil com base nas condições dispostas na MP e serão creditados em conta bancária específica para essa finalidade. O montante que o governo ‘distribuirá" origina-se do superávit financeiro no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008.
A MP, que foi publicada no Diário Oficial da União, prevê a complementação da diferença nominal dos repasses do FPM entre 2008 e 2009, sem a incidência de descontos de qualquer natureza (Fundeb e Saúde).
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