TCU diz que falta controle na concessão de bolsas do Prouni

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Jorge afirmou nessa quinta-feira que falta controle do Ministério da Educação (MEC) na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A declaração foi feita após a divulgação de um relatório do TCU que apontou falhas na comprovação e na fiscalização da renda dos alunos beneficiados.

Para o ministro, a falta de controle está prejudicando o processo de concessão que acaba fazendo que parte das bolsas seja concedida para quem não precisa. "Na prática isso está fazendo com que uma boa quantidade de bolsas não seja ocupada. O incentivo fiscal que é dado às instituições de ensino superior é pleno, ou seja se ela entrou no programa ela não paga nenhum imposto e assim, muitas não estão dando aquelas bolsas a quem deveria dar."

De acordo com o relatório, foram encontrados alunos que têm renda acima do que está previsto na lei, pessoas que já estão formadas e estão cursando outra faculdade e ainda, pessoas que estão estudando, ao mesmo tempo, em universidades públicas e em cursos particulares. "Encontramos diversos alunos que não estão dentro daquele público que está previsto para o programa. E como isso é dinheiro público, verifica-se que tem que melhorar esse controle para que isso não volte a acontecer", afirmou Jorge.

O ministro do TCU afirmou ainda que em um levantamento de dados por amostragem, realizado em três estados, foram encontrados 1,7 mil bolsistas que têm automóveis novos e de luxo, comprovando a posse de renda acima do permitido para participação do ProUni.

"Encaminhamos a relação desses alunos para o ministério para que ele MEC vá atrás dessas pessoas e verifique se essa relação está correta e se realmente aquilo que surgiu do cruzamento de dados está, efetivamente, acontecendo e, se for o caso, desligue esses alunos do programa e coloque outros que estejam dentro do perfil que está previsto em lei", disse.

José Jorge disse ainda que dentro de dois anos o TCU poderá fazer nova auditória no ProUni. "Daqui há um ou dois anos iremos fazer outra auditoria para verificar se houve melhora ou se o programa está cumprindo os seus objetivos e se não tiver, alguém será punido. Nós fizemos algumas determinações que o MEC é obrigado a cumprir e algumas recomendações que vão depender da política do ministério para que sejam cumpridas ou não", afirmou.