Ministério da Educação terá mais recursos para transporte e merenda escolar

Os programas de transporte escolar, merenda e dinheiro direto passarão a atender alunos do ensino médio. Apenas estudantes do ensino fundamental e educação infantil recebem esse tipo de apoio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), com a expansão, 8,2 milhões de alunos do ensino médio terão merenda e o transporte escolar atenderá 1,14 milhão de estudantes da zona rural (educação infantil, ensino fundamental e médio). Com o Programa Dinheiro Direto na Escola, as escolas recebem pequena quantia de dinheiro para ser usada livremente para manutenção, como compra de cadeiras ou de um bebedouro. O presidente Lula assinou mensagem encaminhando, ao Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê a ampliação dos programas.

- A partir de 2008, universitários provenientes da escola pública ou com renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio receberão auxílio moradia, alimentação, transporte e assistência à saúde. O governo investirá R$ 130 milhões por ano.

- A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) concederá bolsas para alunos de pedagogia e licenciaturas que apresentarem projetos para melhorar a rede pública de ensino. O Ministério da Educação quer incentivar a formação de professores de ciências e matemática para o ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.

- O Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) cederá computadores e outros equipamentos eletrônicos para escolas públicas, com o objetivo incluir jovens e crianças no mundo digital. Os professores serão capacitados. O estados e municípios deverão oferecer infra-estrutura, suporte técnico e manutenção dos aparelhos. A meta do governo é que todas as escolas públicas tenham computador e acesso à internet até 2010. O Proinfo atenderá 13 mil escolas até o final do ano, de acordo com o MEC.

- Bolsistas de pós-graduação da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) atuarão como tutores na Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituição de educação a distância para professores do ensino básico que não têm graduação superior.

- Criação do programa Brasil Profissionalizado, que visa adequar o ensino médio às demandas do mercado de trabalho.

- Criação das Universidades Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A primeira com sede em Foz do Iguaçu (PR) e a segunda em Santarém (PA). O Congresso Nacional precisa aprovar a criação das duas instituições.

- Construção do Centro de Pesquisa em Neurociência e de uma escola de ensino regular em Macaíba (RN). O centro oferecerá dez cursos na área de neurociência. Com foco no estudo das ciências, a escola atenderá mil crianças, de todas as idades, da periferia.

- Implantação do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, que oferecerá cursos técnicos a distância. Os cursos são de nível médio.