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Politica Brasil
Sexta - 31 de Agosto de 2007 às 16:44
Por: Catarine Piccioni

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A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira o deputado estadual Otaviano Pivetta (PDT) por suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias. Ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Pivetta e outras três pessoas que integravam a comissão de licitação do município são acusados de fraude em licitação.

Pivetta não quis prestar depoimento à PF. Na condição de deputado, ele poderia escolher o dia e horário da oitiva no período entre a última segunda-feira e hoje. Um advogado comunicou a polícia que o deputado ficaria em silêncio caso comparecesse à superintendência da PF, em Cuiabá.

A exemplo da maioria dos últimos indiciamentos, Pivetta e os três membros da comissão de licitação podem responder judicialmente pelos crimes de fraude em processos licitatórios, conforme previsto nos artigos 90, 93 e 96 da Lei 8666/ 93. A pena varia de seis meses a seis anos de prisão.

De acordo com a PF, o ex-prefeito e a comissão de licitação aceitaram uma proposta do empresário Darci Vedoin, apontado como um dos chefes do esquema dos sanguessugas. No total, seis empresas indicadas por Vedoin teriam participado de duas licitações para a aquisição de um veículo e equipamentos hospitalares. No entanto, o acordo previa que a Planam "vencesse" as concorrências, ambas na modalidade carta-convite.

O indiciamento também está baseado no inciso 5º do artigo 96, que considera o fato de a fraude ter tornado, "por qualquer modo, injustamente, mais oneroso a proposta ou a execução do contrato". A reportagem tentou, sem êxito, contatar o deputado. / Mais informações a qualquer momento.





Fonte: Olhar Direto

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