Procon aplica multas em 36 supermercados de Cuiabá e Várzea Grande

De março a setembro deste ano o Procon/MT fiscalizou 46 supermercados em Cuiabá e Várzea Grande. Desse total, 36 estabelecimentos foram multados por irregularidades.

As ações da equipe de Fiscalização do Procon-MT são feitas o ano todo, em três situações: com a equipe da FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), a pedido do Ministério Público (mais para investigar que para multar) ou mesmo de acordo com a programação anual da equipe de fiscais do Procon (divididas em fiscalizações preventivas e repressivas).

Nos Supermercados em especial são fiscalizadas as qualidades e as informações das embalagens dos produtos, datas de validade, se as condições de armazenamento são eficazes e adequadas, oferta de produtos não disponíveis (propaganda enganosa), divergência entre o preço da prateleira e no caixa, se todas as informações do rótulo do produto (peso, ingredientes, valor nutritivo e calórico, componentes químicos, recomendações, etc) estão da maneira regulamentada por lei e legíveis, bem como se as formas de pagamento ofertadas são cumpridas, etc.

Confira as principais irregularidades encontradas e o total de multas aplicadas em supermercados de Cuiabá e Várzea Grande:

- Produtos vencidos - 12 multas

- Divergência de preço caixa/ gôndola - 10 multas

- Falta da Informação do telefone do Procon e restrição de cheques – 2 multas

- Falta da Informação do telefone do Procon e restrição de cheques devido o tempo de abertura de conta bancária – 2 multas

- Falta de informações sobre condições de pagamento e divergências de preços entre a gôndola e o caixa - 5 multas

- Produto com Informação errada de Preço e sem descrição do produto - 2 multa

- Restrição do valor mínimo a ser pago no Débito Automático e no cartão de Crédito- 1 multa

- Oferta de produto não disponível - 1 multa

- Restrição pelo tempo de abertura de conta bancária - 1 multa