Estudante que depreda escola prestará serviço

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo está aplicando penas disciplinares aos estudantes dos ensinos fundamental e médio que danificam instalações das escolas onde estudam.

A medida, que tem como objetivo impedir a depredação do patrimônio público, vale para unidades de ensino de Mirassol, Jaci, Neves Paulista, Bálsamo e Mirassolândia, cidades da região de São José do Rio Preto, no noroeste do Estado.

Seis alunos que danificaram o patrimônio com atos de vandalismo já foram condenados. Em junho, eles picharam as lousas da sala de aula com inscrições do Primeiro Comando da Capital (PCC), quebraram carteiras, queimaram cortinas e danificaram as dependências da escola.

Agora, como punição, terão de prestar serviços por seis meses nas duas escolas onde estudam, a Anísio José Moreira e a Edmur Neves, ambas em Mirassol.

"Eles podem escolher os dias, mas terão de prestar algum tipo de serviço para a escola oito horas por semana", explica o promotor de Justiça José Heitor dos Santos, curador da Infância e da Juventude da Comarca de Mirassol, autor da iniciativa.

O promotor esclarece que a prestação de serviço deve ser em trabalhos que não causem constrangimento aos alunos. Os serviços serão escolhidos pelos diretores da escola conforme as necessidades da comunidade. "Vai depender também das aptidões dos alunos, podem ser serviços de pintura, de pedreiro, auxílio aos professores, como monitores, e à administração da escola."

O Ministério Público também vai cobrar dos pais os prejuízos dos estragos. "Os pais terão de recuperar ou pagar pela recuperação do patrimônio depredado pelos filhos", diz Santos. "Se não fizerem isso, serão acionados e podem até ter bens leiloados para pagar o prejuízo que o Estado tem com o dano", explica.

Segundo o promotor, diretores e professores deverão denunciar os estragos e seus autores para a Polícia Civil. "Se o diretor ou professor se omitir, pode ser processado por improbidade e prevaricação, afastado e até mesmo preso", avisa.

Para Maria Angélica da Silva Amadeu, diretora da escola estadual Tufi Madi, de Mirassol, com 970 alunos, a medida já ajudou a trazer mudanças. "Quando se fala em promotor, os alunos já se emendam", conta. "Aqui, se o aluno pichar a carteira ou a lousa, ele é obrigado a recuperá-la", diz.