ProUni oferece vagas em 237 cursos com notas baixas no Enade

O Programa Universidade para Todos (ProUni) ofereceu, nos últimos dois anos, vagas em 237 cursos de ensino superior que tiveram os piores conceitos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, eles representam 48% dos 492 cursos com notas 1 e 2, as mais baixas do Enade.

Pela lei do ProUni, os cursos com baixo rendimento só poderão ser fechados se tiverem três desempenhos insatisfatórios no Sinaes, sistema de avaliação do ensino superior do qual o Enade faz parte e que conta também com visita de comissões às universidades.

Para participar do ProUni, as instituições usufruem de isenção de tributos. Em 2005, o governo deixou de arrecadar R$ 105,6 milhões e beneficiou 112.275 alunos em 1142 instituições.

Para especialistas, o governo federal deveria ser mais criterioso para evitar desperdícios. "Esse recurso poderia ser destinado às instituições públicas", diz Romualdo Portela, professor de políticas públicas da Faculdade de Educação da USP.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, diz que o governo adotou medidas para melhorar a qualidade não só dos cursos do ProUni como de todo o ensino superior. A avaliação feita pelo jornal também detectou 196 cursos do Prouni que tiveram os conceitos 4 e 5 no Enade, os mais altos da Exame.

O número de vagas do Prouni é quase o mesmo que o oferecido pelos vestibulares de todas as universidades federais do país - cerca de 120 mil ao ano.