Valério cobra na Justiça mais de R$ 12 mi do BB e da Visanet

Belo Horizonte - A DNA Propaganda, que tem o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza como um dos sócios, notificou judicialmente o Banco do Brasil (BB) e a Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos (Visanet), cobrando uma suposta dívida de R$ 12,982 milhões por serviços de publicidade e propaganda que teriam sido prestados para o Fundo de Incentivo Visanet, após 14 de dezembro de 2004 e no decorrer do ano passado.

A ação foi ajuizada em 16 de fevereiro último e, conforme o escritório Rodolfo Gropen, contratado por Valério em Belo Horizonte, está em curso na 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ao mesmo tempo em que a DNA sustenta ser credora do BB e da Visanet, as investigações da CPI dos Correios apontam que cerca de R$ 20 milhões de recursos destinados pelo banco estatal à Visanet abasteceram o valerioduto.

A DNA havia formalizado, no dia 20 de dezembro de 2005, uma notificação extra-judicial contra o BB no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos de Brasília, cobrando o alegado débito. Como a instituição financeira não se manifestou, os advogados de Valério entraram com a ação. Eles pedem que o BB e a Visanet liquidem a dívida, acrescida de atualização monetária e juros, num prazo de 30 dias.

No dia 17 de janeiro do ano passado, o BB enviou correspondência à DNA, apontando um crédito total de R$ 2,064 milhões, valor correspondente a pagamentos por serviços não prestados pela agência, até 14 de dezembro de 2004. Por outro lado, a DNA sustenta que a partir desta data e durante todo o ano de 2005 foram realizados diversos serviços para Visanet, autorizados pelo banco, num total de R$ 15,047 milhões. A diferença entre os valores é o que a agência mineira considera "um saldo credor a seu favor".

Por meio de seus advogados, Valério alega que no dia 30 de dezembro de 2005 tentou entregar os documentos que comprovariam a execução dos serviços na sede do BB em Brasília. O banco teria se recusado a receber o material com a alegação de que parte dela era formada por cópias dos originais. O BB e a Visanet deverão ser notificados nos próximos dias da ação.

Guerra judicial Com suas operações praticamente encerradas, a DNA e seus sócios - além de outras empresas de Valério e a SMPB Comunicação - são alvos de ações de execução ajuizadas no ano passado pelos bancos BMG e Rural, que cobram não pagamento de empréstimos no valor total original de R$ 55 milhões.

Por outro lado, o empresário mineiro ajuizou em dezembro ações cobrando do PT o pagamento de R$ 100,5 milhões referentes aos mesmos empréstimos, com juros e encargos, que teriam sido repassados à legenda entre fevereiro de 2003 e outubro de 2004. Os advogados de Valério, apontado como o operador do mensalão, sustentam a versão de que os empréstimos foram contraídos a pedido do ex-tesoureiro petista, Delúbio Soares.