Seminário em Cuiabá aborda violência e exploração sexual de crianças e adolescentes

A violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode se manifestar de diversas formas, como exemplo, o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico de mulheres.

Todas as suas expressões constituem crime e são consideradas violações dos direitos humanos.

O dia18 de maio foi instituído pela lei Federal de nº 9.970, como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

E ocorre devido a incidência do crime que comoveu toda a Nação brasileira, conhecido como o “crime Araceli”, em que uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada, após ter sido estuprada em Vitória, no Espírito Santo.

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretária de Bem Estar Social, juntamente com a comissão de mobilização 18 de maio, realizam nessa terça-feira, dia 10 de Maio, às 8h 30, um worshop de enfrentamento a violência ao abuso e exploração sexual de Crianças e Adolescentes.

O evento que acontece no auditório da OAB-MT terá a participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Na oportunidade, representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Sociedade Civil Organizada estarão assinando a “Carta de Cuiabá”, de compromisso de intenções em torno de princípios éticos, humanitários e políticos, em defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A partir da quarta-feira, dia 11/05, serão realizadas palestras nas escolas da rede pública e privada. Na oportunidade serão distribuídas aos alunos cartilhas de enfretamento ao abuso e exploração sexual.

Na sexta-feira, dia 13/05 a mobilização acontece nas rodovias federal e estadual, onde serão distribuídos panfletos de orientação e prevenção.