Comissão quer tempo para debater reforma universitária

Brasília - Empossado presidente da Comissão de Educação do Senado, na terça-feira, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) anunciou como uma de suas prioridades atrair para o Congresso o debate sobre a Reforma Universitária, sem pré-fixar um tempo de discussão, ao contrário do que fez o governo.

Costa argumenta que o tema é por demais "amplo, complexo e importante" para ser tratado como se fosse uma medida provisória. "Temos duas correntes em campo e ambos precisam deixar bem explícita suas motivações", alegou.

O senador defende que o assunto seja encaminhado sempre tendo em vista a questão da autonomia universitária.

Temas polêmicos

Entre os temas polêmicos que ele acha necessário tratar estão o das cotas para alunos egressos da rede pública em universidades federais, a autonomia das universidades particulares e a criação de um conselho comunitário nas universidades privadas que, se depender do governo, será integrado por representantes dos sindicatos, associações de classe e entidades corporativas.

Costa lembra que o Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação considera que o anteprojeto de reforma do governo é "intervencionista, inconstitucional e nocivo ao esforço da livre iniciativa em aprimorar seus projetos e programas educacionais".

Na próxima reunião da comissão, na terça-feira, o senador colocará em votação requerimento indicando as pessoas que, segundo ele, devem ser ouvidas em audiência pública antes de dar encaminhamento à proposta.

Sem favorecer

Para Costa, é necessário que a reforma seja feita sem a pecha de favorecer um ou outro setor. "Tem de haver uma relação de respeito, independência e apoio", defende.

Citou como um bom exemplo o que ocorre nos Estados Unidos, onde as instituições privadas convivem em harmonia com o ensino público, disse ele, sem que haja intromissão de nenhum dos lados.

No Brasil, o senador acredita que, em qualquer avaliação, é preciso levar em conta que o ensino público superior atender a apenas 30% das necessidades, cabendo ao ensino privado responder pelos 70%. Segundo ele, essa situação não pode servir de cabimento a teses que levem à "penalização" do ensino privado, como forma de suprir a ausência do governo no setor.

Debates

Serão convidados, em princípio, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, a presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andif), Ana Lúcia Gazzola; o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Claudino Fonteles, e o presidente da União Nacional dos Estudantes, Gustavo Petta.

"Fizemos uma pauta curta, jornalística, mas que abrange todos os setores", alegou.