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Educação/Vestibular
Segunda - 05 de Abril de 2004 às 13:30
Por: Fábio Takahashi

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O ministro Tarso Genro afirmou neste sábado (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisa um projeto feito pelo Ministério da Educação (MEC) que obriga as universidades públicas e privadas a reservarem 20% das vagas a estudantes de baixa renda, principalmente aos negros, ainda neste ano.

A declaração foi dada durante o Fórum Mundial de Educação São Paulo, após protestos e reivindicações de representantes de alunos de universidades públicas (como USP, Unesp, Unicamp e UERJ, entre outras), do MSU (Movimento dos Sem Universidade) e da Educafro (ONG que trabalha com a educação de negros).

Desde que assumiu o ministério, em janeiro, Tarso Genro se mostrou favorável à política de cotas, mas é a primeira vez que anuncia publicamente que a idéia deve se estender às particulares.

"Será uma política obrigatória, mas que respeitará a autonomia de cada universidade", afirmou o ministro, explicando que as instituições deverão estabelecer os próprios critérios, como a forma de seleção.

"A nossa idéia é que seja [entre em vigor] já para o próximo semestre", disse o ministro. "Espero que nos próximos dez dias essa medida esteja assinada."

De acordo com Tarso, o próprio MEC irá fazer a fiscalização das vagas reservadas, mas não especificou como isso será feito.

Durante a conferência, 70 negros entraram acorrentados no auditório no Anhembi para pedir reserva de vagas, a exemplo que fizeram no primeiro dia de aula na USP, no mês passado.

Filantrópicas

O ministro voltou a dizer que as instituições filantrópicas deverão destinar 20% da receita bruta em vagas. Atualmente, essas escolas têm isenção de impostos federais e, em contrapartida, aplicam 20% da receita bruta em gratuidade. No caso das instituições exclusivamente de ensino, essa gratuidade normalmente é concedida em forma de bolsas (integral ou parcial).

Também há entidades de assistência social que oferecem cursos superiores. Parte delas contabiliza outros tipos de serviço, como atendimento odontológico feito por alunos e assistência jurídica em escritórios das universidades, como contrapartida.

Segundo Tarso Genro, o atual modelo "é impossível de se fiscalizar". A mudança deve entrar em vigor junto com o programa Universidade para Todos, que visa criar de 70 a 80 mil vagas públicas em instituições privadas.

Estudantes divergem

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta, que foi o coordenador da conferência, aprovou a intenção de Tarso Genro sobre a reserva de vagas. "A idéia é boa, mas é preciso manter o foco em aumentar o número de vagas nas instituições públicas."

Já o representante dos alunos das instituições públicas, Maurício Costa, que discursou por cerca de cinco minutos, não ficou entusiasmado com a idéia de cotas. "É um arremedo. É preciso abrir vagas a alunos de baixa renda nas universidades públicas, onde está o ensino de qualidade."




Fonte: Folha Online

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