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Taques depõe em ação que cita Antero
Candidato ao Senado, o ex-procurador da República Pedro Taques (PDT) prestou depoimento ontem 5ª vara cível da Justiça Federal. O testemunho será incluído nos autos de uma ação de calúnia, injúria e difamação movida pelo seu adversário nas urnas, o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), contra o juiz Julier Sebastião da Silva, titular da 1ª vara federal de Mato Grosso.
Juiz Antônio Horácio quer revelar bastidores do Judiciário
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto prepara o lançamento de um livro no qual relata os bastidores do Judiciário mato-grossense, em especial o caso em que ele e mais nove magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça.
Outros 3 magistrados serão reintegrados hoje
O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, aposentando compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltam hoje ao trabalho.
Ministro do STF concede liminar a mais dois magistrados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deferiu os mandados de segurança com pedido de liminar impetrados pelos juízes Maria Cristina Oliveira Simões e José Tadeu Cury determinando o retorno dos magistrados aos cargos do Judiciário de Mato Grosso.
Travassos volta, mas Silvério permanece como presidente
O desembargador Mariano Travassos, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano junto com outros 9 magistrados mato-grossenses, foi reconduzido ao cargo, mas não poderá retornar à Presidência do Tribunal de Justiça. Conforme o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que deferiu mandado de segurança impetrado pelo magistrado, Travassos deve voltar a exercer, em plenitude, as funções do cargo de desembargador. Contudo, o ministro preservou a investidura do desembargador José Silvério Gomes na Presidência do TJ.
Políticos são denunciados por sequestro de jornalistas e ambientalistas em MT
O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou políticos e empresários de Juína (740 km de Cuiabá) sob acusação de sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal contra um grupo de jornalistas e ambientalistas que tentava produzir um documentário sobre os índios enawene nawe.
Desembargador concede 1ª liminar de desbloqueio de bens de acusados
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu a primeira liminar a um dos 91 presos na Operação Jurupari, deflagrada em maio passado, determinando o desbloqueio dos bens. A engenheira florestal Priscila Leão Barros teve a prisão preventiva decretada por suposto envolvimento no esquema de manejo ilegal de maneira e de emissão de Licença Ambiental Única (LAU).
"Decisão do ministro Mello não vai enfraquecer o CNJ"
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello que permitiu o retorno de 10 magistrados de Mato Grosso aos cargos, que foram aposentados sob acusação de desvios de recursos, não vai “enfraquecer” o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, em visita a Cuiabá, nesta quinta-feira (5), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT).
Ministro Celso de Mello, do STF, que deu liminares beneficiando magistrados de MTv
Para OAB, STF põe em dúvida credibilidade da Justiça
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Cláudio Stábile Ribeiro, condenou a decisão decisão monocrática do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a decisão do CNJ que aposentou dez magistrados de Mato Grosso. Ele defendeu que a medida deva ser revertida pelo Pleno do Supremo.
Presidente do TJ publica portaria que reconduz juízes aos cargos
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi notificado oficialmente nesta terça-feira da decisão, em caráter liminar, proferida pelo ministro Celso de Mello - do Supremo Tribunal Federal. Com a decisão, José Silvério determinou a imediata publicação do ato que reintegra os juízes substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Graciema Ribeiro de Caravellas, e da juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte a seus respectivos cargos.