O projeto relatado pelo senador Blairo Maggi (PR), na Comissão de Assuntos Econômicos, pode ser o primeiro passo para dar um fim à Guerra Fiscal entre os Estados brasileiros. A lei vai estabelecer quais serão as operações relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais do ICMS. Na justificativa consta que as mudanças devem reduzir o volume de processos encaminhados ao STF, que lesa o contribuinte.
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Julia Munhoz
O senador Pedro Taques (PDT) parabenizou a atitude do governador Silval Barbosa (PMDB) em determinar o cancelamento do contrato de compra dos veículos Land Rovers com a empresa Global Tech, mas cobrou que os erros no processo licitatório devem ser investigados e os envolvidos responsabilizados.
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Laura Nabuco
A saída temporária dos deputados federais Eliene Lima (PSD) e Pedro Henry (PP) do comando das secretarias de Ciência e Tecnologia e Saúde, respectivamente, não deve ser as únicas mudanças no staff do governador Silval Barbosa (PMDB).
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Flávia Borges
Mesmo a três anos das eleições gerais, dois líderes emergentes travam embates interessantes e curiosos. De um lado está o ex-procurador da República, senador Pedro Taques (PDT), considerado linha dura e intolerante à corrupção. De outro surge o ex-prefeito de Juara, deputado de quarto mandato e presidente da Assembleia, José Riva, que já transformou o recém-criado PSD na maior agremiação do Estado.
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Marcos Lopes
O locutor Nilson Filho procurou a redação do jornal O Divisor em Nobres na última quinta-feira (10/11), para anunciar sua pré-candidatura a vereador nas Eleições Proporcionais do próximo ano (2012) pelo Partido Progressista e disse que está alinhado ao grupo político do prefeito José Carlos da Silva, também da sigla progressista.
A Prefeitura de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) está proibida de exigir das pessoas que mostrem cópia do título de eleitor para conseguir remédios que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune-Sinop). A decisão é do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. A informação foi confirmada, há instantes, pela corte.
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Alexandre Alves
A Prefeitura de Sinop está proibida de exigir a apresentação da cópia do título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune-Sinop). A liminar contra a prefeitura foi deferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no último dia 10 de novembro, em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso.
O projeto de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) que impede presos sujeitos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) receberem visitas íntimas teve, nesta quarta-feira (16.11), voto favorável do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O projeto que será votado de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu pedido de vistas senador Antônio Carlos Valadares (PSE-SE) e deve entrar na pauta da Comissão na próxima semana.
O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) reivindicou em audiência com o ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz a intervenção pelo órgão na relação do setor da agricultura e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em função da Fundação influenciar decisivamente no sobrestamento do desenvolvimento da agricultura e agronegócio de Mato Grosso com a desapropriação de terras sem indenizações em municípios altamente produtores.
Publicado em Quarta - 16 de Novembro de 2011 | por Alline Marques
O ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) foi um dos agraciados pelo Governo do Estado com a medalha de honra ao mérito Esportivo, na categoria imprensa. Apesar de homenageado pelo governo, o tucano não deixou de alfinetar a atual gestão ao cobrar do governador uma ação mais contundente para incentivar o empresariado mato-grossense a investir nos times e atletas de Mato Grosso.
