Publicado em Quinta - 15 de Novembro de 2018 | por Otacílio Peron

Um ano da Reforma Trabalhista

Muitos por causa da Medida Provisória, que alterava alguns conceitos, mas acabou logo perdendo o seu efeito, e outros, como a Lei de Terceirização, que teve que aguardar a decisão da Adim, proferida recentemente pelo STF.

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Taxação do agronegócio

Publicado em Quinta - 15 de Novembro de 2018 | por Felipe Amorim Reis

Segundo dados da Confederação Nacional da Agricultura e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o agronegócio foi determinante para impulsionar o crescimento econômico no Brasil neste ano, pois teve alta de 1,4%, fazendo alavancar 0,4% do Produto Interno Bruto.

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Eleições OAB-MT 2018

Publicado em Quinta - 15 de Novembro de 2018 | por Renato Gomes Nery

Estas eleições não seguiram a padrão plural do passado de Instituição, bem como das acirradas disputas das últimas eleições gerais que galvanizaram o Brasil em vários polos e tendências. Enfim as eleições da OAB/MT. - representante da sociedade civil – que interessava a toda sociedade mato-grossense parece não interessar nem mais os diretamente interessados: os advogados.

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Mulheres na governança familiar

Publicado em Quarta - 14 de Novembro de 2018 | por Cristhiane Brandão

Por conta disso, são importantes na elaboração do protocolo familiar e na criação do conselho da família, por exemplo. As habilidades femininas em liderar, conciliar, organizar e administrar projetaram nos últimos anos grande parte das mulheres para novos papeis e elas hoje têm cada vez mais espaço nas empresas.

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Um ano de Reforma Trabalhista: e ai?

Publicado em Quarta - 14 de Novembro de 2018 | por Ederaldo Lima

Um dado importante da reforma trabalhista é o acordo legal, este que na legislação anterior não existia e que foi uma das grandes novidades junto as mudanças que estão no mercado de trabalho, de acordo com o TST, proporcionou no total até outubro de 2018 125.621 desligamentos negociados por esta ferramenta.

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A prescritibilidade de reparação de danos ambientais

Publicado em Quarta - 14 de Novembro de 2018 | por Alberto Scaloppe

Assim, quando julgado no Supremo Tribunal Federal o mérito da repercussão geral, serão definidos parâmetros de prescrição para garantir segurança jurídica tanto aos danos praticados anteriormente ao estabelecimento da Constituição Federal (CF) de 1988 (cujo prazo prescricional era de cinco anos,

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Inoportuno!

Publicado em Quarta - 14 de Novembro de 2018 | por Faissal Calil

Refiro-me aos senadores que aprovaram recentemente por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mi.

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Cavalo de Troia no Enem

Publicado em Sábado - 10 de Novembro de 2018 | por Percival Puggina

O cavalo de troia tem o poder de agir nacionalmente e de influenciar a quase totalidade dos estabelecimentos de ensino médio do país, mobilizando algo entre 5 e 7 milhões de estudantes por edição. O atrativo que oferece e a pressão de demanda que determina, leva as escolas a condicionarem seus conteúdos às pautas do ENEM. Desse modo, a burocracia do MEC dá o tom ideológico que devem entoar as salas de aula de todo o país. E depois – imenso paradoxo! – esses cavalheiros que impõem regras a todos, agitam suas bandeirinhas vermelhas em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia do professor... Dá-me forças, Senhor!

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Prisão após segunda instância e o remédio para a doença errada

Publicado em Sábado - 10 de Novembro de 2018 | por Vinícius Segatto

O princípio da presunção de inocência que tutela a liberdade dos indivíduos é previsão expressa pelo inciso LVII do artigo 5º da Constituição de 1988. Sem adentrar as questões meramente jurídicas e aproveitando para reproduzir parte do discurso de Ulysses Guimarães, quanto à Carta Magna divergir sim, entretanto, de modo algum descumprir ou afrontá-la.

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Caleidoscópio político

Publicado em Sábado - 10 de Novembro de 2018 | por Marcelo Augusto Portocarrero

Tudo indica que neste ano começaremos a modificar o “status quo” que permaneceu inalterado em nosso universo político devido ao processo de conscientização que tomou conta do país a partir do cerne das famílias brasileiras no momento em que tivemos coragem de enfrentar a degradação moral e civica por que estamos passando desde 1988, quando da promulgação daquela que deveria ser a Constituição Cidadã.

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