Duas universidades de MT estão credenciadas a realizar especializações em Segurança Pública

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vai contratar até 31 de dezembro, 50 das 65 instituições de ensino superior credenciadas junto a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), para a promoção de cursos de especialização na área de Segurança Pública. As outras 15 terão convênio firmado em 2008.

Em Mato Grosso, além da Universidade Federal (UFMT), que já integra a Rede com 40 alunos das quatro instituições (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro e Politec), que estão na fase de apresentação de monografia, também a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), foi credenciada. A solenidade de credenciamento aconteceu na última terça-feira (11).

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito esteve no Ministério da Justiça, em Brasília, participando da solenidade e comemorou a conquista para o estado, esforço que deverá ser traduzido num serviço de segurança pública mais moderno e qualificado.

“Quanto mais bem preparado, mais o policial irá agir com respeito à sociedade, contribuindo para a construção social da paz social”, disse o secretário Carlos Brito.

Vinte e duas instituições de Ensino Superior já faziam parte de Rede. A expansão da Rede faz parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Durante a solenidade que contou com a presença dos Ministros da Justiça, Tarso Genro e da Educação, Fernando Haddad, o secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Carlos Biscaia disse que a Rede “será bem sucedida na medida em que houver integração entre os entes federativos”.

A REDE - A Renaesp visa a difusão, entre os profissionais de segurança pública, de conhecimentos e capacidade crítica, necessários à construção de um novo modo de fazer segurança pública, compromissado com a cidadania, os Direitos Humanos e a construção da paz social e, articulado com os avanços científicos.

A valorização da especialização dos profissionais de Segurança Pública demonstra o papel estratégico da universidade na construção de um novo projeto de segurança pública para o País. O Renaesp está centrado nesse objetivo, ou seja, de melhorar a qualidade dos processos de educação na área de Segurança Pública e da democratização do acesso e a construção de uma gestão eficiente e cidadã.

Os objetivos da Rede são a articulação do conhecimento prático dos policiais com os conhecimentos produzidos no ambiente acadêmico; a difusão de uma cultura de segurança pública fundada nos paradigmas da modernidade, da inteligência, da informação e do exercício de competências estratégicas, técnicas e científicas e, o incentivo aos estudos, diagnósticos e pesquisas aplicadas em Segurança Pública, que contribuam para o processo de institucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e implementação de ações consideradas prioritárias em segurança pública.

ESTRATÉGIA - A Senasp credenciou 21 instituições de ensino superior para a realização de Cursos de Especialização na modalidade presencial e 1(uma) que tenha acordo ou convênio com Instituições de Ensino Internacionais, na modalidade a distância.

Para a seleção das instituições que seriam credenciadas foram observados alguns critérios como a adequação do conteúdo programático aos princípios da matriz curricular nacional; a realização de Curso de Especialização na área de segurança pública nos últimos 5 anos; experiência na formação de policiais nos últimos 5 anos; apresentação de conteúdos programáticos e metodologias enfatizando o tema das políticas e das práticas de segurança pública em relação aos direitos humanos, a violência de gênero, a liberdade de orientação sexual e enfrentamento da homofobia e à igualdade racial.

Os cursos presenciais disponibilizam 50 vagas e o curso a distância possibilita vagas para 550 alunos, com abrangência nacional. As monografias elaboradas pelos alunos dos cursos deverão ter como tema as linhas de pesquisa estabelecidas pela Senasp, construídas em função dos eixos estratégicos do Plano Nacional de Segurança Pública.

O currículo do curso foi submetido à apreciação do Comitê Nacional de Educação para Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.

SELEÇÃO – O profissional de Segurança Pública interessando em participar da Rede Nacional de Especialização em Segurança Pública deve procurar a UFMT ou a Unemat.

O processo de seleção é realizado pela própria instituição de ensino superior e obedece duas etapas: Redação (com opção por uma das seguintes temáticas: Política de Segurança Pública no Brasil; Sociedade, Poder e Cultura no Brasil, e Direitos Humanos e Segurança Pública) e, Entrevista.

O público alvo dos cursos, que tem as vagas custeadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, visam ao atendimento da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpos de Bombeiros e Guardas Municipais.

Os interessados devem ser servidores na ativa, preferencialmente advindos dos segmentos hierárquicos intermediários e possuir curso de graduação de nível superior em qualquer área de conhecimento. O interessado pode participar também pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, através do ensino à distância.

Com o credenciamento a Renaesp estará presente em todo o país, com exceção do estado de Rondônia. Hoje estão credenciadas 37 universidades privadas e 29 públicas. No ano que vem a proposta do governo, por meio da Senasp, é chegar a 80 instituições e capacitar 5.250 mil policiais. Em funcionamento desde o final de 2006, a Renaesp atende 1.600 profissionais de Segurança Pública.