Notícias Judiciário e Ministério Público
Fabris tem vitória no STJ e deve tentar registro para assumir mandato na AL
Antes da decisão momnocrática, o caso chegou a entrar na pauta do colegiado e iria ser votado na terça (4). Os membros do STJ iam julgar se mantiam ou não d ecisão anterior do ministro que havia aumentado a pena de Fabris para 15 anos.
Judiciário de Mato Grosso prorroga fechamento de portas da instituição por mais 10 dias
A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 485/2021, editada nesta sexta-feira (7 de maio) pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas; pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.
Trabalhador é solto após ficar mais de 1 ano preso injustamente em Sorriso - veja
Ele foi confundido com uma pessoa de mesmo nome, que supostamente cometeu um crime em Sorriso (a 416 km de Cuiabá), no dia 25 de abril de 2007.
Presidente do TRE: luta contra fake news também é do cidadão
Para Rocha, é importante que a Justiça Eleitoral atue em casos de notícias falsas que possam comprometer processos eleitorais. Ele avaliou que proibir a circulação das fake news é algo difícil.
TRT-MT realiza leilão de Hilux, apartamento de R$ 200 mil e fazendas com descontos de até 50%
Os bens que não forem vendidos nesta sexta-feira serão ofertados na segunda etapa do leilão, no dia 21 de maio, cujos lances serão abertos a partir de 11 de maio.
Desembargador assume como juiz do TRE
A sessão solene de posse foi realizada em ambiente virtual nesta terça-feira (04.05). Ele ocupa a vaga deixada em razão do término do biênio do desembargador Rui Ramos Ribeiro.
Fachin reafirma falhas em contas eleitorais e nega recurso de Selma contra decisão do TRE-MT
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou segmento a recurso interposto pela senadora cassada Selma Arruda (Podemos), que buscou reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Ex-militar do Exército é condenado por tráfico de drogas em MT
O réu Fernando de Padova foi condenado a 11 anos e um mês de reclusão, Josiane de Oliveira teve a pena fixada em oito anos e 10 meses de reclusão, e Fátima Regina Albertoni Mazeto em oito anos de reclusão.
Frigorífico é condenado a pagar R$ 1 milhão por permitir que funcionários trabalhassem sem intervalo em MT
De acordo com a ação do MP, além de descumprir a jornada de trabalho prevista em lei, a empresa não adota medidas de ergonomia e de segurança no uso de máquinas e equipamentos e expõe os trabalhadores a ruído excessivo.
TJ bloqueia R$ 300 mil de deputado por participação no mensalinho da Assembleia
O MPE entrou com a ação civil pública em 1ª instância e obteve o bloqueio de R$ 300 mil. Na ação, afirma que os deputados praticavam “extorsão” contra Silval para apoiá-lo na Assembleia.