A operação “Ouro Branco”, da Polícia Federal, prendeu duas pessoas em abordagens realizadas nos municípios de Itiquira (362 km de Cuiabá) e Pontes e Lacerda (442 km de Cuiabá). O objetivo da operação é desmantelar uma quadrilha de tráfico internacional de drogas, que utilizava o estado como corredor para a distribuição do entorpecente trazido da Bolívia para outras regiões do país. Ao todo, cinco mandados de prisão foram cumpridos, em Mato Grosso do Sul e São Paulo.
O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) apresentou ontem, 27, no plenário da câmara dos deputados o projeto de lei que sugere a criação do Agente Comunitário da Terra. O programa visa capacitar e contratar profissionais de nível técnico para acompanharem o dia a dia dos pequenos e médios produtores.
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por Marcos Lemos
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior (PMDB) informou durante a sessão de ontem(25) na Assembleia Legislativa onde os deputados Percival Muniz (PPS) e Walter Rabello (PSD) cobravam explicações a respeito da aquisição por dispensa de licitação no valor de R$ 14 milhões de sistemas de monitoramento, radares, que todas as informações técnicas serão repassadas aos parlamentares até para colocar para a sociedade de forma clara toda a negociação que levou a aquisição dos equipamentos e da transferência de tecnologia, que custou mais caro que os equipamentos e os veículos.
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por NOELMA OLIVEIRA
Os deputados estaduais cobraram ontem do governador Silval Barbosa (PMDB) a liberação das emendas parlamentares. Cada um tem direito de fazer indicações na ordem de R$ 1 milhão. A reunião no Palácio Paiaguás, com direito a almoço, durou quatro horas. O peemedebista se comprometeu a até o final deste ano atender às reivindicações.
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por Sissy Cambuim
Mesmo sem ter analisado a Lei Orçamentária Anual (LOA), o vereador Antônio Fernandes (PSDB) critica a postura de Lúdio Cabral (PT), que durante a audiência pública para discutir o orçamento do município, na última segunda (24), ressaltou que, conforme a legislação encaminhada à Câmara, a proposta prevê aumento de 130% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Como forma de fortalecer os partidos e equilibrar as disputas nas eleições, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) apresentou emendas no relatório da reforma política. Ele propôs o retorno da utilização do outdoor em campanhas e a limitação do número de cabos eleitorais. O texto do relator Henrique Fontana (PT-RS) será apreciado e votado nesta quarta-feira (26) à tarde na comissão especial do tema.
Empossado vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) preside nesta quarta-feira as sessões matutina e vespertina onde os parlamentares vão colher informações de denúncias feitas contra programas do governo federal.
Empossado vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e de Controle, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) preside nesta quarta-feira as sessões matutina e vespertina onde os parlamentares vão colher informações de denúncias feitas contra programas do governo federal.
O Ministério Público Federal pede aos prefeitos cassados o ressarcimento dos gastos com a realização de novas eleições nos municípios e solicita, pela primeira vez no Brasil, o pagamento de indenização por danos morais aos eleitores e por danos extrapatrimoniais difusos.
Publicado em Quarta - 26 de Outubro de 2011 | por Senador Pedro Taques
A “dispensa de licitação”, mecanismo criado para ser uma rara exceção ao instituto da licitação, acabou se tornando um dos principais instrumentos para a fraude nas compras e nas contratações de serviços pelos entes públicos. Pensando em aprimorar a Lei nº 8.666/93 (mais conhecida como Lei das Licitações) e prevenir casos de corrupção, o senador Pedro Taques (PDT/MT) apresentou o Projeto (PLS 654/2011) que obriga o agente público a notificar o Ministério Público e demais órgãos de controle quando houver dispensa ou inexigibilidade de licitação, ou o retardamento da execução dos contratos. O prazo para a notificação dos órgãos de controle será o mesmo da publicação do ato, ou seja, cinco dias.
