Artigos Opinião
A Lei 14.195
Citação e intimação são formas de chamamento das partes ao processo. O primeiro, comunicando o requerido de que contra ele foi intentada uma ação judicial; e, a segunda, comunicação a ambas as partes a respeito de algum ato ou movimentação processual.
Quais são as formas legais de desapropriação?
Com isso, pode-se afirmar que a desapropriação nada mais é do que a prevalência do interesse público sobre o particular para atender a função social do bem em questão. Existem quatro tipos de desapropriação: direta, indireta, confiscatória e sancionatória.
Vale o que está escrito
De forma resumida, o marco temporal estabelece 1988 como referência para demarcação de terras indígenas e determina que só serão reconhecidas as áreas ocupadas até essa data. O entendimento considera a Carta Magna brasileira base para o julgamento processual.
Coando mosquito e engolindo camelo
Assim que deixou o cargo, começaram a aparecer coisas estranhas e mal explicadas, com as contas do empreendimento. Descobriu-se, por exemplo, que vários fornecedores metiam a mão em nosso bolso, superfaturavam produtos e serviços, lucrando bilhões de reais desonestamente.
O padrão certo é a sua felicidade
Cicatrizes no coração são dolorosas, são inevitáveis e pertencem a todos, sem distinção. O motivo é que a vida é assim, sempre um novo desafio a frente e justamente é sua conduta, seus pensamentos e principalmente as suas ações que serão capazes de mudar seu comportamento diante das adversidades.
A vacina e os sete pecados capitais
Os tempos hoje são outros, mas algumas fraquezas humanas persistem, renovando-se nas formas, sem alterar significativamente a sua essência, enraizadas no egoísmo e no orgulho.
Onde investir em Mato Grosso
A cada ano, tem superado seus próprios recordes na produção de commodities, como soja, milho e algodão, além de possuir o maior rebanho bovino do Brasil, com o maior valor bruto de produção agropecuária do país.
Especulações eleitorais
Mas, interessantemente, as mesmas pesquisas indicam que existe espaço para outra candidatura. As últimas pesquisas de intenção de votos mostram que gira em torno de 60% o número de entrevistados que dizem que não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro e que algo como 40% não votam no Lula de jeito nenhum também.
Novas leituras políticas
Escrita com forte viés da esquerda da época, a Constituição copiava normas socialistas da antiga constituição soviética. No exato momento em que um ano depois a União Soviética se dissolvia.
Mato Grosso lidera ranking de feminicídio – até quando?
O assassinato de mulheres pelo fato delas serem mulheres ou em decorrência da violência doméstica (feminicídio) quase dobrou em nosso Estado. Foram 39 registros em 2019 e 62 em 2020. A taxa no Brasil em 2020 foi de 1,2 para cada 100 mulheres. Em Mato Grosso foi de 3,6, a maior do País.