Noticias

Desse total, R$ 365 milhões foram usados para cobrir dívidas da própria usina. O restante será dividido com os consumidores, por meio das distribuidoras de energia, aparecendo direto nas contas de luz de agosto.

De acordo com a decisão, ambas as turmas da 3ª seção do STJ se alinharam à compreensão de que “o reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito policial, apenas é apto, para identificar o réu e fixar a autoria delitiva, quando observadas as formalidades previstas no art. 226 do Código de Processo Penal e quando corroborado por outras provas colhidas na fase judicial, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa”.

Consta que o MP alegou violação da Lei nº 7.210 /1985, argumentando não ser possível a autorização de realização de trabalho externo para apenados em regime fechado antes do cumprimento da fração de 1/6 da pena, conforme previsão legal.

As inscrições serão feitas pelo site da OAB-MT ou fisicamente na sede da seccional, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. A taxa de inscrição é de R$ 3,5 mil.

Em Mato Grosso, o Programa REM MT tem sido um importante aliado na estruturação de cadeias de valor da sociobiodiversidade, entre elas, a cadeia do cumbaru. Seis projetos já foram apoiados, abrangendo desde o fortalecimento da produção até sua industrialização.

Câmeras de segurança flagraram quando dois homens chegaram de moto no local. Eles renderam uma das funcionárias e ela foi obrigada a levá-los até o consultório do médico. Lá dentro da sala, eles dispararam os tiros e fugiram.

E, segundo a Conab, embora o plantio das culturas de inverno - como trigo e aveia - tenha sido prejudicado por excesso de chuvas na Região Sul, os demais cultivos avançam satisfatoriamente nas diversas etapas do ciclo.

O texto também cita a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como fundamentos legais, sustentando que cabe ao Estado garantir proteção integral aos jovens.

A quinta etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia é uma realização da Federação Mato-grossense de Voleibol e da Confederação Brasileira de Voleibol, com o patrocínio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).