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Economia Aumento de declarações explica maior número de contribuintes na malha fina
O aumento do número de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2013 foi o principal responsável pelo crescimento no total de pessoas físicas na malha fina este ano, disse ontem (16) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. De 2012 para 2013, o total de pessoas físicas que tiveram a declaração retida subiu 15,4%, de 616 mil para 711 mil
Cidades/Geral Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com as taxas do condomínio
Cidades/Geral PEC que altera eleição para presidente do TJMT deve ser aprovada nesta 4ª na Assembleia Legislativa
Aprovado em primeira votação com 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Emenda Constitucional nº 06/2012, de autoria do deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que define a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, deve ir a segunda votação na sessão da próxima quarta-feira (18) e mudar o sistema de eleição do TJMT