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Economia Senado aprova projeto de reforma do ISS
O plenário do Senado aprovou ontem (27) o projeto que reforma as regras de tributação do Imposto sobre Serviços (ISS). A matéria, que faz parte da discussão sobre pacto federativo, pretende inibir a guerra fiscal entre os municípios e estabelece alíquota mínima de 2% para a cobrança do imposto
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), inquérito ficará aos cuidados do ministro Arnaldo Esteves
Cidades/Geral Derrubado veto e Hospital de Câncer em MT fica livre de ICMS
O pleno da Assembleia Legislativa derrubou, na sessão de ontem, o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Dilmar Dal" Bosco (DEM) que isenta o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HC/MT) do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. A matéria, segundo seu autor, visa garantir e implementar os atendimentos oferecidos pelo HC, que presta assistência a 97% dos pacientes oncológicos no estado
Pílula do dia seguinte Norlevo passará a ter aviso sobre ineficácia em mulheres com mais de 80 quilos.
Cidades/Geral Presidente do TJ quer debater medidas para saúde com secretário estadual
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, convidou o secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, para debater e formatar política pública que vise evitar, ou ao menos amenizar, a judicialização da saúde pública. A audiência deve acontecer ainda este mês. Os magistrados observam que a intenção do Poder Judiciário Estadual é colaborar na implantação de projeto de resolução de conflitos no âmbito da Secretaria de Saúde, que utilize as técnicas de conciliação e mediação
