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documento prevê a troca de informações com o objetivo de subsidiar inquéritos civis e ações judiciais voltados ao enfrentamento de condutas que caracterizem assédio eleitoral e trabalho infantil. O acordo também prevê o acesso mútuo ao Sistema Único de Denúncias (SUD) para registro das ocorrências.

A medida foi acrescentada à lei 9.144/2009, já em vigor, que trata da categoria. O Dia Estadual do Trabalhador na Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana Pública (Gari) é comemorado anualmente em 16 de maio.

Segundo os advogados, o habeas corpus teve como objetivo apontar nulidades ocorridas ao longo da tramitação do processo, entre elas supostas falhas na cadeia de custódia das provas, cerceamento de defesa e o acesso tardio a imagens consideradas relevantes para o esclarecimento dos fatos.

As normas mudam a depender do destino e de quem acompanha a criança ou adolescente. Confira as principais regras vigentes para garantir uma viagem tranquila.

Estudantes da rede pública estadual de Mato Grosso poderão concorrer a 3 mil vagas de estágio remunerado por meio do programa Jovem Talento. As inscrições começam no dia 10 de julho e serão realizadas exclusivamente pela plataforma online do programa.

Um dos suspeitos doa morte de Jeferson Rodrigo Nunes Mendes, de 30 anos, também morreu em confronto com policiais militares durante as buscas realizadas na madrugada de domingo (5).

Antes da votação, cada candidata poderá fazer uma sustentação oral de cinco minutos para defender sua trajetória, sem possibilidade de representação por terceiros. Havendo empate, prevalece a inscrição mais antiga na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação, com salários de até R$ 6 mil, além de benefícios como plano de saúde, vale-alimentação, seguro de vida, auxílio-transporte e plano de carreira.

A nível de Estado, o time sub-20 do Sorriso, conhecido como ‘Lobo do Norte’, é comandado pelo ex-jogador Edílson Júnior, este da nova safra de treinadores mato-grossenses.