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Judiciário e Ministério Público Dos jurados à sentença, defensor explica como funciona os procedimentos durante o Tribunal do Júri
Como explica o coordenador do Núcleo do Júri da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Marcus Vinicius Esbalqueiro, o Tribunal do Júri é um procedimento complexo, mas que coloca a sociedade para analisar requisitos objetivos que irão definir se o réu é culpado ou inocente.
Policia MT Estado registra mais de seis estupros por dia, aponta anuário
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026 mostram que o Estado contabilizou 2.337 casos de estupro e estupro de vulnerável, contra 2.755 ocorrências no ano anterior, queda de 15,2%.
Judiciário e Ministério Público Júri condena 'Carlinhos' a 36 anos de prisão por morte da ex-namorada e do companheiro dela
A sentença foi lida pela juíza Mônica Catarina Perri, que negou o direito ao condenado de recorrer em liberdade. Como já estava em prisão preventiva, ele deve permanecer preso para o cumprimento definitivo da pena no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Policia MT Operação revela estrutura a financeira do Comando Vermelho em MT
A investigação aponta que WT determinava a compra de imóveis, veículos, a movimentação de recursos financeiros, a ocultação de patrimônio e até ordens relacionadas à prática de torturas.
Judiciário e Ministério Público Defensoria realiza atendimentos e entrega de resultados de exames de DNA em 12 Núcleos neste sábado
Desse total, 196 casos seguiram para realização de exame de DNA e 82 foram encaminhados por meio de reconhecimento voluntário de paternidade, demonstrando que muitas famílias conseguiram resolver a situação de forma consensual.
Judiciário e Ministério Público Defensoria obtém decisão que obriga municipio a apresentar plano para Caps I
Na decisão, assinada pelo magistrado nesta quinta-feira (30), foi determinado que o município de Alto Araguaia (421 km de Cuiabá) apresente um cronograma detalhado de execução, com indicação das etapas e dos prazos previstos para cada fase de instalação do Caps I; além de:
Economia Receita adia cronograma de destaque de impostos da reforma tributária
Segundo os órgãos responsáveis, o objetivo é permitir uma implantação gradual do novo sistema, dando mais tempo para empresas e desenvolvedores adaptarem seus sistemas fiscais.
Economia Bandeira tarifária continuará amarela em agosto
É o quarto mês com a bandeira amarela. Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira se deve ao período seco no Brasil, o que leva a uma geração hidrelétrica menor, devido ao menor nível dos reservatórios, e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.
Politica MT Pivetta quer apoio de Jayme: “Vou ligar para ele e conversar”
Com a derrota na legenda, Jayme não disputará nenhum cargo na eleição de outubro. Questionado sobre a importância do espólio político Jayme, Pivetta elogiou o perfil do senador e o destacou como liderança política em Mato Grosso.
Judiciário e Ministério Público Tribunal autoriza permuta entre juíza de MT e juiz de Pernambuco
O relator do processo, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou que a permuta entre magistrados de diferentes tribunais não constitui direito subjetivo dos requerentes, dependendo da análise de conveniência e oportunidade da Administração Judiciária, sempre observando o interesse público e a continuidade da prestação jurisdicional.