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Politica MT PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Saúde Política para pacientes reumáticos pode criar modelo a ser replicado
Segundo André Hayata, coordenador da Comissão de Políticas Públicas e Relações Institucionais da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), que participou da construção do documento, as discussões envolvendo essa política acontecem há muitos anos, mas tiveram que ser interrompidas durante a pandemia do novo coronavírus, sendo retomadas a partir de 2023.
Judiciário e Ministério Público Esposa de PM é liberada após audiência de custódia
Após o comunicado de cumprimento de mandado de prisão de Aline expedido pelo juíz plantonista de Várzea Grande, Luíz Augusto Veras Gadelha, por suposto crime de homicídio, o processo foi redistribuído à 1ª Vara Criminal. Ela foi então ouvida em audiência de custódia e liberada.
Concursos/Empregos Aprovados em concurso para a PMMT vão à Justiça por convocação
No primeiro quadrimestre deste ano, o Poder Executivo consumiu R$ 12,7 bilhões com salários, o que representa 36,86% do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para serem consumidos com salários do funcionalismo público.
Cidades/Geral Celulares em MT vão notificar com alerta de emergência da Defesa Civil
Nessa fase inicial, o único tipo de aviso que será emitido no estado é o de situação extrema, voltado a informar a população sobre riscos severos, como desastres naturais, tempestades intensas e outros eventos climáticos extremos.
Cidades/Geral Casos de tráfico sexual diminuem em MT, mas subnotificação é grande
Em relação às vítimas, mulheres e homens adultos, os dados de vítimas de crime de favorecimento a prostituição e exploração sexual apontam para 5 casos só no 1º semestre de 2025, contra 8 em 2024. Apesar da queda, a delegada adverte: “Houve uma diminuição, mas a subnotificação é grande”.
Politica MT Associação LGBT e Defensoria acionam Justiça contra lei que proíbe atletas transexuais em Cuiabá
A ação argumenta que a lei é inconstitucional por dois motivos principais. Primeiramente, a lei é vista como uma usurpação de competência legislativa, pois a Constituição Federal reserva à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de desporto. Segundo o documento, a Câmara não tem autoridade para criar uma norma restritiva e sancionatória como esta.
Politica MT Assessor da Prefeitura de Várzea Grande (MT) é exonerado após ser denunciado por violência doméstica
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), exonerou Luis Felipe Fernandes Sergio do cargo comissionado de assessor de gestão que ocupava após ele ter sido denunciado por violência doméstica, na última semana.
Politica MT Projeto prevê multa de R$ 700 para uso de maconha em locais públicos
O projeto prevê que quem for flagrado consumindo maconha em locais públicos esteja sujeito a multa de R$ 700, valor que dobra em caso de reincidência e será reajustado anualmente pelo IPCA. Os recursos arrecadados seriam aplicados no Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
Policia MT Esposa se entrega um dia após PM confessar assassinato de personal
A informação foi confirmada pelo delegado Bruno Abreu, responsável pela investigação. Segundo ele, a suspeita passará por interrogatório ainda nesta manhã e, posteriormente, deve ser conduzida à audiência de custódia.