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Politica Brasil Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial; saiba os efeitos da proposta
Isso porque a legislação vigente já prevê punição para a calúnia eleitoral e o artigo 25 da Lei Complementar 64/90 estabelece como crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.
Cidades/Geral Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha em assentamento
A operação “Progressão I” foi deflagrada em seis municípios da região Noroeste de Mato Grosso, para cumprimento de mandados judicias contra autores de diferentes crimes como, homicídios, estelionatos, entre outros.
Concursos/Empregos TJ mantém suspenso concurso em MT em que marido de organizadora "tirou 10"
De acordo com a narrativa da decisão unânime relatada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, os representantes da ACPI, contratada para cuidar de todos os processos do concurso público, até ser condenada por atos de improbidade administrativa, alegavam que prestam serviços a prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos há 28 anos, sempre com respeito às normas e princípios da administração pública, além de lisura na condução de certames do tipo. Ademais, a proibição de contratar com o serviço público por seis anos seria desproporcional e traria “imensuráveis consequências” à empresa recorrente.
Cidades/Geral Superlotação aumenta e unidades prisionais de MT abrigam 86,1% acima da capacidade
Em 2018, as unidades estavam com 77,6% acima da capacidade. Eram 6.362 vagas para 11.300 presos, ou seja, 4.938 presos a mais que o número a mais. O estado possui em 55 cadeias, penitenciárias e centros de detenção.
Saúde Cardiologista de MT alerta que controle da hipertensão é fundamental para evitar consequências como o AVC
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a obesidade, histórico familiar, estresse e envelhecimento estão associados ao desenvolvimento da hipertensão. O sobrepeso e a obesidade podem acelerar até 10 anos o aparecimento da doença. O consumo exagerado de sal, associados a hábitos alimentares não adequados também colaboram para o surgimento da hipertensão.