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Cidades/Geral Mato Grosso tem 13 prefeituras aptas a fiscalizar o ITR
As prefeituras de 13 municípios de Mato Grosso receberam a malha fiscal da Receita Federal referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) dos anos de 2008, 2009 e 2010 e estão aptas a fiscalizar. As cidades são Querência, Sorriso, Pontes e Lacerda, Apiacás, Lucas do Rio Verde, Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis, Juína, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento, Canarana, Nova Lacerda e Colíder. Algumas delas, como Canarana, Campos de Júlio, Colíder, Sapezal e Nova Xavantina, já estão fiscalizando e autuando os produtores rurais que estão na relação da Receita Federal. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa aos produtores rurais que a fiscalização deve se intensificar principalmente no início do próximo ano em todos os 120 municípios que aderiram à municipalização do ITR
Cidades/Geral TSE determina que dados de ex-candidata sejam retirados
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que dados pessoais de uma candidata a vereadora em 2008 sejam retirados do Divulgacand, ferramenta com informações de quem disputa as eleições. Os ministros entenderam que a permanência desse tipo de dado é “excessiva” e não tem utilidade prática para a Justiça Eleitoral nos casos em que já expirou o período de mandato para o qual os candidatos derrotados concorreram
Cidades/Geral Comissão discute discutir elevação do preço da vacina contra aftosa
Preocupados com as consequências da alta no preço da vacina contra a febre aftosa, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam na terça-feira (3), às 8h30, audiência pública com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Agricultura, dos fabricantes de vacinas e dos pecuaristas
Educação/Vestibular Faculdade irregular terá que indenizar estudante em R$ 15 mil por danos morais
A estudante Marli da Silva conseguiu na Justiça garantir o recebimento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 15l da Faculdade Resende de Freitas. A condenação é por ter aberto em Alta Floresta cursos sem autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Wendell Karielli Guedes Simplício, do Juizado Especial Cível da Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá)
Polícia Brasil Jovem jovem é preso após xingar PMs no Facebook por moto apreendida
Um jovem de 24 anos foi detido na quarta-feira suspeito de desacatar policiais militares em sua página no Facebook. Em postagens na rede social, o rapaz reclamou dos PMs que invadiram a casa dele para fazer a apreensão de sua motocicleta. Segundo a polícia, ele xingou os policiais e faz referências às mulheres deles