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Publicado em Quinta - 21 de Fevereiro de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

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Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

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Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

Publicado em Terça - 19 de Fevereiro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

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Sem regra rígida para consignado, bancos mantêm assédio a idosos

Publicado em Segunda - 18 de Fevereiro de 2019 | por Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

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Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

Publicado em Sábado - 16 de Fevereiro de 2019 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

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Governo propõe idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Publicado em Sexta - 15 de Fevereiro de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* Brasília

As informações são do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, ao final da reunião com o presidente, no Palácio da Alvorada. Foram cerca de duas horas de reunião, com a participação dos ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

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Ministro Wagner Rosário
Ministro Wagner Rosário

Governo quer regulamentar lobby por meio da transparência de dados

Publicado em Terça - 12 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

Rosário informou que a CGU implantará, em parceria com o Ministério da Educação, o Programa Federal para Educação Cidadã, sobre “aprendizado ético do que venha a ser o dinheiro público, o respeito ao próximo”, para escolas públicas e privadas de todo o país.

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Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero em São Paulo

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil São Paulo

O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde de hoje (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave também morreu carbonizado.

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Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Publicado em Segunda - 11 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

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Maia: mudança em Previdência de militar vai tramitar junto com reforma

Publicado em Sábado - 09 de Fevereiro de 2019 | por Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo

O deputado disse que dará continuidade na próxima semana a agendas com governadores para dialogar sobre as mudanças na Previdência. Ele destacou que já conversou com Camilo Santana (CE) ontem (7) e que pretende visitar os governadores Wellington Dias (MA), Paulo Câmara (PE), Rui Costa (BA), Mauro Mendes (MT), Ronaldo Caiado (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). “Para que a gente possa ter uma opinião de todos os campos”, disse, listando governadores do PT, PCdoB, PSDB, PSB e DEM.

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