Ministro do STJ Luiz Felipe Salomão
Noticias Nacional
Justiça nega pedido de indenização para fumante que morreu de câncer
Diversos fumantes notórios nunca desenvolvem câncer e diversas pessoas que nunca fumaram, até crianças, apresentam a doença. Não há causalidade na afirmação de que cigarro causa câncer"
MDS já executou 25,8% do seu orçamento
Depois de encerrar 2009 como o líder entre os órgãos públicos federais em iniciativas de melhoria de gestão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começa 2010 com nova demonstração de excelência administrativa. Ao final do primeiro trimestre, lidera o desempenho em relação aos demais ministérios, com 25,8% de execução orçamentária até março.
Casal de lésbicas considera decisão do STJ uma vitória
Casal de lésbicas diz que decisão sobre adoção ajudará outros casos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta terça-feira (27), pela primeira vez, o direito de casais homossexuais à adoção.
Empreendimentos da Agricultura Familiar se preparam para o 5º Salão do Turismo
A oficina preparatória para o Mercado da Agricultura Familiar no 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil, que acontece de 26 a 30 de maio, em São Paulo, termina nesta terça-feira, 27. A iniciativa, promovida pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Turismo (Mtur), reuniu em Brasília (DF), 16 empreendimentos da Agricultura Familiar selecionados pelo MDA para participar do salão em 2010.
Dois militares morrem em queda de avião dos bombeiros em Resende (RJ)
O Corpo de Bombeiros informou que um major e um aspirante morreram na queda de um avião da corporação, na tarde desta terça-feira, em Resende (RJ).
Decisão do STJ favorável a casal homossexual abre precedente jurídico
A decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que reconheceu a um homossexual do Rio Grande do Sul o direito de adotar filhos cria um precedente jurídico para futuros julgamentos sobre o assunto.
Justiça decide que casal homossexual pode adotar
Em julgamento considerado histórico pelos próprios ministros, a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu, por unanimidade, que casais formados por homossexuais têm o direito de adotar filhos.
Funai quer transformar distrito industrial em reserva indígena
A Funai pode transformar em reserva indígena a área do recém-anunciado Distrito Industrial de Guaíba, no Rio Grande do Sul, que representa investimentos de mais de R$ 600 milhões da iniciativa privada.
Projeto de resolução prevê reajuste salarial anual para membros e servidores do MP
O conselheiro Cláudio Barros apresentou na sessão de hoje, 27 de abril, proposta de resolução que disciplina a revisão geral e anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos membros do Ministério Público.
Surpreenda sua mãe com um fim de semana inesquecível no interior de São Paulo
O Grupo Colina Verde, responsável pelo Hotel Fazenda Colina Verde, em São Pedro, e Avenida Charme Hotel, em Águas de São Pedro, está com uma promoção especial para o Dia das Mães.