Notícias Nacional
Missa abre festividades do Jubileu de Ouro em Brasília
No próximo dia 20, às 23 horas, o Altar Monumento da Esplanada dos Ministérios sediará a Missa Solene que abrirá as festividades do Jubileu de Ouro de Brasília. Presidida pelo arcebispo da cidade, Dom João Braz de Aviz, a celebração fará memória ao início da cidade. A comemoração continua durante todo o dia 21 de abril.
Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar no Rio Grande do Norte
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi inaugurado nesta segunda-feira (19/4) pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em cerimônia realizada em Natal (RN). Inicialmente, o novo sistema, que pode ser utilizado para qualquer tipo de processo judicial, será implantado em três varas federais cíveis de Natal, para depois ser expandido a outros estados e ramos do Judiciário. "Essa ferramenta vai nos ajudar a superar o quadro de morosidade do Judiciário brasileiro", disse Gilmar Mendes.
CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de Justiça e Cidadania. Uma das parcerias - que será firmada com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades - estabelece a garantia do direito de voto para presos provisórios e adolescentes em conflito com a lei. Os acordos deverão ser assinados a partir das 13h30.
CNA cria gabinete para monitorar as invasões do MST
A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) instalou nesta segunda-feira um gabinete para monitorar as invasões de terra do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Segundo a entidade, técnicos e advogados irão monitorar as invasões de terras.
Liminar que suspende Belo Monte pode ser derrubada ainda hoje, diz AGU
A AGU (Advocacia Geral da União) deverá suspender ainda hoje a segunda liminar feita pela Justiça Federal em Altamira (PA) contra o leilão de Belo Monte. Os argumentos já estão prontos e o pedido deve ser protocolado no TRF da 1ª Região (Tribunal Regional Federal) esta noite, afirmou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
MST desocupa sede do Incra em Brasília
Mais de doze horas depois de invadir a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Brasília, os cerca de 500 integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) deixaram o prédio no final da tarde desta segunda-feira.
Morte de acusado de assassinar jovens em GO reacende discussão sobre o sistema, diz OAB
A morte do pedreiro Ademar Jesus da Silva, que disse ter matado seis jovens em Luziânia (GO) em dezembro e janeiro, reacende a discussão sobre a fragilidade do sistema carcerário brasileiro, na opinião do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, "seja por suicídio, seja por homicídio".
Classificação hoteleira é tema de palestra em Pernambuco
O processo de classificação hoteleira foi tema de palestra nesta sexta-feira (16), no 3º Fórum do Direito do Turismo, realizada em Recife (PE). O Ministério do Turismo está percorrendo todas as regiões brasileiras para discutir as novas matrizes de classificação com governos municipais e estaduais, entidades do setor, e sociedade civil.
Justiça nega indenização a jovem de 15 anos por término de casamento de dois meses
A Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de indenização de uma adolescente que 15 anos que afirmava ter sofrido danos morais com o término de seu casamento apenas dois meses após a união.
MST invade sede do Incra em Pernambuco
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu na manhã deste sábado a sede da Superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Recife como parte das ações do "abril vermelho".