Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Câmara
A proposta em análise na comissão, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei8.112/90). Essa legislação entrou em vigor no dia 12 de dezembro de 1990.
Publicado em Segunda - 06 de Junho de 2016 | por Da Agência Senado
A relatora, Ana Amélia (PP-RS), apresentou voto favorável ao projeto. Segundo a senadora, apesar do rápido aumento dos casos de Zika e Chicungunha, "os estudos e as pesquisas sobre essas doenças, agentes e as formas de transmissão ainda estão em fase inicial e são inconclusivas, especialmente no tocante ao zika".
Soraya Santos defende mais rapidez na análise de projetos de lei, já em tramitação na Casa, que tratam de segurança pública e combate à violência contra a mulhe
