Noticias Nacional
AGU defende legalidade da campanha "Carne Legal" que incentiva consumo consciente de produtos bovinos
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na Justiça Federal de Brasília, defesa prévia na Ação Popular movida contra a União, o Ministério Público Federal (MPF) e outros, para que seja retirada de circulação a campanha "Carne Legal". A ação também pede ressarcimento aos cofres públicos dos valores utilizados na produção da campanha.
Mega-Sena sorteia R$ 7 milhões neste sábado
Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado
A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (7), o prêmio acumulado de R$ 7 milhões para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.203 acontece às 20h (horário de Brasília).
Acidente mata pai, mãe e filho em Cássia, MG
Acidentes em Minas Gerais, nesta sexta-feira (6), deixaram três mortos e 14 feridos. Na MG-344, perto do município de Cássia (MG), uma família morreu em um acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um caminhão invadiu a pista contrária e atingiu o carro em que estavam o casal e uma criança. O motorista do caminhão teve apenas ferimentos leves.
Adams defende no STF modelo adotado para implantação da TV digital no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 3944, julgada hoje (05) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que questionava a legalidade do Decreto nº 5.820/06. A norma trata da implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD). A ADI foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Justiça determina multa para Anac e companhias aéreas
A Justiça federal determinou multa de R$ 10 mil para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) por omissão de fiscalização em voos atrasados. Além disso, que seja aplicada outra sanção no valor de R$ 50 mil para as companhias aéreas caso ocorra omissão da empresa no auxílio ao passageiro decorrente da alteração (hospedagem, alimentação, transporte, etc.).
Ex-servidor do INSS tem bens bloqueados depois de fraude de R$ 48 mil
A Justiça Federal em Campinas determinou o bloqueio de bens de um ex-servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que fraudou o sistema e causou um prejuízo de R$ 48 mil aos cofres públicos.
Borges foi registrado com o sexo feminino aos oito anos e o problema só foi descoberto antes do casamento
Homem tenta provar masculinidade na Justiça
Com todos os detalhes do casamento prontos, o caseiro Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, morador de Indianápolis (a 70 km de Uberlândia, no Triângulo Mineiro) levou um susto ao ser informado pelo cartório de que não poderia formalizar a união porque ele, na verdade, seria do sexo feminino.
Anac gastou apenas um terço do orçamento previsto para fiscalização em 2010
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) usou até agora apenas um terço do orçamento previsto neste ano para a regulação e fiscalização da aviação civil. Segundo dados da ONG Contas Abertas, a agência desembolsou R$ 11,4 milhões dos R$ 34 milhões destinados a "garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança".
Região Sul volta registrar temperaturas inferiores a 0ºC; frio diminui no fim de semana
A região Sul do país voltou a registrar temperaturas inferiores a 0ºC na madrugada desta sexta-feira, segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A menor temperatura foi em Urubici (SC), com 0,7ºC. Apesar disso, não houve registro de queda de neve, como nos dias anteriores.
Propostas no Congresso ampliam licença-paternidade para até 30 dias
Pelo menos dez projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional discutem a ampliação da licença paternidade. Há propostas que aumentam o direito para até 30 dias, mas o projeto mais avançado e com maior consenso prevê licença remunerada de 15 dias após o nascimento do filho.