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Quase metade (49%) dos universitários brasileiros já experimentou algum tipo de droga ilícita pelo menos uma vez na vida, segundo relatório do governo federal sobre o consumo de drogas, álcool e tabaco entre alunos de universidades brasileiras, divulgado nesta quarta-feira (23). O estudo também revela que, entre os jovens menores de 18 anos, 80% já consumiram bebidas alcoólicas.

Atualmente, o tempo máximo de permanência de um preso no Sistema Penitenciário, no Brasil, é de 30 anos. Ainda assim, o país tem 508 detentos condenados a passar mais de 100 anos atrás das grades. Entre esses apenados, 497 são homens e 11 são mulheres. Os dados são referentes a 2009 e fazem parte do Infopen – Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça.

Os planos de saúde aumentaram suas mensalidades em 15,3% acima da inflação nos últimos 11 anos, segundo reportagem de Márcio Pinho publicada na edição desta quarta-feira da Folha.

Cerca de 519 mil pedidos judiciais de informação sobre renda e patrimônio de pessoas envolvidas em processos judiciais foram feitos pelo sistema de acesso aos dados da Receita Federal, o Infojud. Só neste 1º semestre de 2010 foram 135.787 solicitações.

Uma pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) com 18 mil universitários do País comprovou que eles usam mais drogas lícitas e ilícitas, como o álcool e a maconha, que a população em geral. Mais de 60% dos entrevistados tinham consumido álcool nos últimos 30 dias (entre a população em geral o índice é de 38,3%) e 25,9% usaram drogas ilícitas (na população o índice é de 4,5%).

“O Poder Judiciário precisa melhorar seu desempenho, mas não adianta apenas ter planos bons e metas bem escolhidas com esse objetivo. É necessário que todos os envolvidos, magistrados e servidores em particular, assumam a disposição de realmente cumprir o planejado. Mas isso exige uma mudança de postura, um compromisso com uma Justiça melhor”, disse nesta terça-feira (22/06) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Milton  Nobre, ao falar em nome do presidente Cezar Peluso, na abertura do Workshop sobre a Meta 5, que será realizado até amanhã, na Escola Nacional de Administração.

Profissionais da área jurídica e assistentes sociais de todo o País participam, a partir desta quarta-feira (23/06), em Brasília, do Seminário “Direito e Assistência Social”. A iniciativa do evento é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo do seminário é uma discussão da assistência social como direito, além de uma troca de experiências entre os participantes.

Pagamento de benefícios assistenciais a deficientes físicos só deve ser feito com a comprovação da incapacidade para o trabalho e da situação financeira. Esse é o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) que conseguiu evitar que o Instituto de Nacional de Seguridade Social (INSS) fosse obrigado a pagar auxílio indevido à suposta portadora de deficiência.

Depois de mudar e organizar a sua rotina de trabalho, o Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro conseguiu reduzir o trâmite de um processo para, em média, cinco meses, 100 dias a menos do que outros juizados de mesma competência no estado. No Juizado Especial Federal do Acre, processos na área previdenciária que há cinco anos demoravam em torno de 18 meses para serem julgados, hoje têm sentença em, no máximo, 90 dias, a partir da adoção de medidas simples, como abolir atos processuais desnecessários.