Noticias Nacional
MJ quer explicações de rede hoteleira sobre preços de diárias para a Copa do Mundo
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos
Dado Dolabella é condenado por agressão à camareira
STJ decide que Dado Dolabella vai pagar R$ 40 mil a camareira
O ator Dado Dolabella aguarda intimação da Justiça para pagar R$ 40 mil de indenização à camareira Esmeralda de Sousa. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não cabe mais recurso
STF rejeita combinação de leis para reduzir pena
Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes
Sistema de água em São Paulo pode entrar em colapso até 2024
O abastecimento de água em metade da Grande São Paulo e nas regiões de Campinas, Jundiaí, Limeira e Piracicaba entrará em colapso até 2024, caso não sejam construídos novos reservatórios, em cinco anos
Dilma assina decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a FM
Numa canetada só, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. Com a ação, ela atende a uma demanda do setor, encaminhada pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A principal reclamação do setor é referente aos níveis de interferências
Ele foi resgatado ainda com vida, apesar de parecer bastante debilitado
Mulher vai a cemitério e flagra homem saindo de cova
Um homem foi enterrado vivo em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Ainda não se sabe se ele foi dado como morto e enterrado ou se foi uma ação de criminosos