Noticias Nacional
Órgão do governo quer mais trechos rodoviários privatizados
O CND (Conselho Nacional de Desestatização), presidido pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão de dois trechos rodoviários federais no PND (Programa Nacional de Desestatização): EF 151 - Palmas-Estrela D"Oeste e EF 334 - Ilhéus-Alvorada. Os novos trechos se somam a outros 30 listados na Resolução 13 do Conselho, publicada no início deste mês
Senado zera cobrança de PIS/Pasep e Cofins para transporte público
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (21) a redução para zero das alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. O texto já foi aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. A lei entra em vigor assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial da União
Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos
O Congresso manteve os vetos presidenciais analisados na sessão que se estendeu até as 22h de ontem (20). Depois de uma apuração lenta de votos em função da checagem de cédulas únicas, o resultado foi divulgado durante a madrugada, pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen). Deputados e senadores mantiveram todos os 50 vetos aos quatro projetos que estavam na pauta