Publicado em Segunda - 01 de Abril de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Prazo de entrega da Rais acaba nesta semana

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

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Presos precisam de oportunidades de ressocialização, defende Moro

Publicado em Sábado - 30 de Março de 2019 | por Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília

“É uma experiência extremamente interessante de recuperação, de ressocialização de presos”, disse o ministro ao visitar hoje (29) a sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. Moro esteve na unidade a convite da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra é uma entusiasta do projeto das Apacs.

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Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias, diz Mansueto

Publicado em Sexta - 29 de Março de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Almeida também esclareceu que, diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o PEF não obriga os estados a privatizarem empresas locais. “Os estados que quiserem privatizar empresas terão direitos a limites maiores de empréstimos. É um incentivo, não uma obrigação, como ocorreu com o Regime de Recuperação Fiscal no Rio de Janeiro”, explicou;

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Polícia combate exploração sexual contra crianças na internet

Publicado em Quinta - 28 de Março de 2019 | por Por Paula Laboissière-Fernanda Cruz - Repórteres da Agência Brasil Brasília

A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.

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Sem trecho sobre corrupção, Moro desistiria de projeto anticrime

Publicado em Quarta - 27 de Março de 2019 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília

O projeto de lei anticrime prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas. A proposta foi apresentada ao Congresso Nacional no mês passado.

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Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL

Publicado em Quarta - 27 de Março de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.

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Reforma da Previdência beneficiará mais pobres, revela ministério

Publicado em Segunda - 25 de Março de 2019 | por Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

De acordo com a nota técnica, a renda per capita cresceria mais entre os 50% mais pobres da população: de 3,07% por ano em média para o segmento entre 40% e 50% mais pobres a 3,48% por ano para os 10% mais desfavorecidos.

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Governo pretende digitalizar mais de mil serviços para a população

Publicado em Sexta - 22 de Março de 2019 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília

Segundo Uebel, a meta do governo federal é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Ele disse, porém, que a sociedade poderá sentir a diferença bem antes, em cerca de um ano. Algo que já mudou, segundo ele, foi o certificado internacional de vacinação, necessário para viagens ao exterior. Antes, era preciso ir ao aeroporto fazer a requisição e depois voltar lá para buscar o documento, tarefa que não é tão simples para quem não mora perto do aeroporto.

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MPF: esquema envolvendo Temer e Moreira Franco movimentou R$ 1,8 bi

Publicado em Quinta - 21 de Março de 2019 | por Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, conforme os procuradores.

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Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco

Publicado em Quinta - 21 de Março de 2019 | por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio

Michel Temer (PMDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

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