Publicado em Quarta - 27 de Fevereiro de 2019 | por Por André Richter* - Repórter da Agência Brasil Brasília

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas. Entre as alegações, todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados. Conforme o entendimento, os estados têm autonomia financeira garantida pela Constituição.

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José Cruz/Agência Brasil/Arquiv

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

Publicado em Terça - 26 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

O aumento dos casos de feminicídio no país está no horizonte não só do governo federal, mas de organismos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). No início deste mês, a comissão destacou que em 2019 ao menos 126 mulheres foram mortas no Brasil. Também foram registradas 67 tentativas de feminicídio – assassinato de mulher, em razão de sua condição de gênero.

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Moro diz que é preciso endurecer leis contra crimes graves

Publicado em Segunda - 25 de Fevereiro de 2019 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

De acordo com o ministro, o projeto não é uma "resposta mágica" para os problemas da segurança pública, mas é um passo importante para o enfrentamento do crime organizado.

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Tragédia em Brumadinho completa um mês, com mais de 130 desaparecidos

Publicado em Segunda - 25 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil Brasília

De acordo com informações, a barragem, localizada a 57 quilômetros de Belo Horizonte, rompeu-se por volta das 12h20, de sexta-feira, 25 de janeiro. Sobreviventes relatam que um mar de lama tomou conta de estradas, do rio, do povoado e, sobretudo, da área da Vale, empresa responsável pela barragem. Como era hora do almoço, muitos funcionários ficaram retidos no restaurante.

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Antonio (à esquerda) e Maicon Antonio (à esquerda) e Maicon
Antonio (à esquerda) e Maicon Antonio (à esquerda) e Maicon

Empresário descobre que funcionário é irmão desaparecido há 31 anos

Publicado em Sexta - 22 de Fevereiro de 2019 | por Só Noticia Boa

Após quase uma década se encontrando regularmente, os dois viraram amigos.

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CFS do Brasil marca presença na maior feira de produção animal do mundo

Publicado em Quinta - 21 de Fevereiro de 2019 | por LN Comunicação/Da Assessoria

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Fachin nega mais um HC de Lula no caso do tríplex

Publicado em Quinta - 21 de Fevereiro de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

Os advogados recorreram então ao STF, sustentando que Fischer não poderia rejeitar a apelação de forma individual, sendo necessário o exame do caso pelo colegiado competente, no caso a Quinta Turma do STJ, composta por cinco ministros.

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Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

Publicado em Quarta - 20 de Fevereiro de 2019 | por Por Agência Brasil* Brasília

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

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Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime

Publicado em Terça - 19 de Fevereiro de 2019 | por Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

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Sem regra rígida para consignado, bancos mantêm assédio a idosos

Publicado em Segunda - 18 de Fevereiro de 2019 | por Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília

O crédito consignado é um empréstimo em que as prestações são descontadas diretamente do salário ou do benefício de quem faz a contratação.

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