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Aposentadoria por tempo de serviço rende 102% a mais do que benefício por idade
A situação do aposentado por idade costuma ser diferente. Grande parte desses segurados recebem o benefício tendo completado apenas a carência de 15 anos de contribuição. A maioria também recolheu sobre salários mais baixos, próximos ao valor do salário mínimo.
Raquel Dodge aponta inconstitucionalidade em trechos da reforma trabalhista
Ela destaca que a medida se coaduna com o principio constitucional dos valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa e com a centralidade do trabalho humano nas ordens econômica e social, proclamada pela Constituição.
João de Deus volta a negar acusações por crimes sexuais
Além disso, João de Deus reafirmou que os atendimentos “espirituais” que oferece ocorrem às vistas de muitas pessoas que frequentam a Casa Dom Inácio.
Investigações contra João de Deus não param durante feriado
Das 255 pessoas identificadas, 23 tinham entre 9 e 14 anos na ocasião dos fatos, 28 entre 15 e 18 anos, e 70 com idade de 19 a 67 anos, segundo os promotores que atuam na força tarefa. Eles citam pelo menos três casos, cujos crimes envolvem estupro, violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais
O reconhecimento de firma da autorização varia de acordo com as regras da Vara da Infância e da Juventude de cada estado, sendo necessário que os interessados consultem previamente esses órgãos ou as empresas aéreas para conhecer as exigências de cada um deles.
Nova estrutura de governo exigirá edição de MP e de decretos
Segundo os técnicos, não deve haver mudanças na distribuição dos prédios na Esplanada dos Ministérios porque cada edifício abriga, em média, 3 mil servidores, o que inviabiliza a transferência de móveis, computadores e equipamentos.
Lista de convidados de Bolsonaro vai de parentes a amigos de pescaria
A distribuição de convites começou no último dia 10 e ainda não foi concluída, alguns são entregues via Sedex, outros em mãos. No total, somente para a cerimônia de posse no Congresso Nacional, serão distribuídos 2 mil convites.
Para a recepção no Itamaraty, são previstos outros mil convidados. Na lista protocolar estão autoridades de primeiro escalão do governo, militares de alta patente, chefes de Estado, diplomatas, parlamentares e governadores eleitos ou reeleitos de estados.
Integração reduziu em 12,4% o número de mortes violentas no país
De acordo com o ministro, os dados levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP), a pedido portal do G1, demonstram que o número de homicídios caiu mês a mês durante os nove primeiros meses de 2018.
CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR
Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.
Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus
Nefi Cordeiro indeferiu liminarmente o habeas corpus, o que significa, segundo o STJ, que a petição não terá seguimento. A defesa de João de Deus pretendia reverter a prisão preventiva em domiciliar com tornozeleira. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais.