Noticias Nacional
Órgão do governo quer mais trechos rodoviários privatizados
O CND (Conselho Nacional de Desestatização), presidido pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, propõe à presidente Dilma Rousseff a inclusão de dois trechos rodoviários federais no PND (Programa Nacional de Desestatização): EF 151 - Palmas-Estrela D"Oeste e EF 334 - Ilhéus-Alvorada. Os novos trechos se somam a outros 30 listados na Resolução 13 do Conselho, publicada no início deste mês
Senado zera cobrança de PIS/Pasep e Cofins para transporte público
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (21) a redução para zero das alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. O texto já foi aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. A lei entra em vigor assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial da União